TRF2 - 5004172-33.2020.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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17/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 23
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26/08/2024 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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26/08/2024 23:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/08/2024 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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23/08/2024 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/08/2024 14:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
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23/08/2024 14:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Sentença desconstituída - 23/08/2024 12:40:36)
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18/08/2024 17:45
Lavrada Certidão
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31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b>
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31/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004172-33.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: HEITOR ALVES CHANCA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR COELHO BAYERL (OAB ES028507) ADVOGADO(A): RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA (OAB ES019022) APELADO: SONIELE DOS SANTOS CHANCA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR COELHO BAYERL (OAB ES028507) ADVOGADO(A): RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA (OAB ES019022) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
30/07/2024 18:19
Juntada de Certidão
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30/07/2024 18:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
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30/07/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/07/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 40
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29/07/2024 13:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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16/07/2024 12:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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15/07/2024 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/05/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/05/2024 17:21
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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09/05/2024 16:13
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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