TRF2 - 5014860-20.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
22/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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26/08/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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26/08/2024 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/08/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 22:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/08/2024 22:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/08/2024 16:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conhecido o recurso e não-provido - 22/08/2024 15:39:59)
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12/08/2024 21:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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12/08/2024 21:14
Declarada suspeição por
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12/08/2024 09:14
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
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02/08/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014860-20.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA PROCURADOR(A): LETICIA MOTA VIEIRA LIMA PROCURADOR(A): FERNANDO SANTOS BAHIA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA DOS SANTOS PROCURADOR(A): FERNANDA MONTEIRO ORTIGAO DE SAMPAIO AGRAVADO: COI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS SA ADVOGADO(A): MAURICIO SCARANELLO ZAIDAN (OAB SC016604) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/08/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
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01/08/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/08/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 141
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30/07/2024 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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29/07/2024 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 13:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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31/10/2023 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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31/10/2023 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/10/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/10/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/09/2023 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2023 21:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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20/09/2023 21:24
Determinada a intimação
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20/09/2023 17:04
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 299 do processo originário.Número: 50170448020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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