14/02/2025 15:20

Juntada de peças digitalizadas
13/02/2025 15:31

Baixa Definitiva
13/02/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 144
13/02/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
13/02/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
11/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/02/2025 22:46

Juntada de Alvará entregue ao interessado
06/02/2025 11:09

Juntada de Petição
01/02/2025 21:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5130580-06.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/02/2025 21:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5130579-21.2024.4.02.9666/TRF (HEITOR GABRIEL JURANDIR MONTEIRO)
27/01/2025 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
23/01/2025 14:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
07/01/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 131
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133 e 134
19/12/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:33

Despacho
19/12/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*68-05 processada no TRF2 com o no. 51305800620244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
19/12/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*68-05 processada no TRF2 com o no. 51305792120244029666/TRF (HEITOR GABRIEL JURANDIR MONTEIRO)
17/12/2024 07:41

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 16:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*68-05
30/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
29/11/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 118
27/11/2024 10:16

Juntada de Petição
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120 e 121
12/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/11/2024 14:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*68-05
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
21/10/2024 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
15/10/2024 23:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 103
10/10/2024 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
06/10/2024 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
25/09/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 12:59

Despacho
25/09/2024 11:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/09/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 11:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJTRI01
24/09/2024 11:10

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2024
24/09/2024 11:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
24/09/2024 07:25

Juntada de Petição
20/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90
23/08/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86
23/08/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/08/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/08/2024 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
21/08/2024 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/08/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
19/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2024 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2024 16:50

Conhecido o recurso e provido - por maioria
13/08/2024 09:28

Juntada de Petição
13/08/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
30/07/2024 22:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
30/07/2024 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/07/2024 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 15/08/2024 14:00
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 15/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001817-03.2023.4.02.5113/RJ (Pauta: 216) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: HEITOR GABRIEL JURANDIR MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GERSON RANGEL BRASIL INTERESSADO: NATACHA JURANDIR BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
26/07/2024 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/07/2024 10:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/08/2024 14:00 Sequencial: 216
25/07/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 21:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
09/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
12/06/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55
27/05/2024 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 58
14/05/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/05/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/05/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2024 12:18

Julgado improcedente o pedido
03/05/2024 11:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/05/2024 15:57

Conclusos para julgamento
12/04/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/04/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
01/04/2024 16:40

Juntada de Petição
26/03/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/03/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/03/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/03/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/03/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/03/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/12/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
04/12/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/12/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: NATACHA JURANDIR BRAGA Data: 20/02/2024 às 10:20. Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ Perito: GERSON RANGEL BRASIL
25/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
22/11/2023 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
15/11/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
15/11/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/11/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/11/2023 17:54

Juntada de Petição
06/11/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 18:25

Determinada a intimação
03/11/2023 15:01

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/10/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/10/2023 14:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/10/2023 11:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/10/2023 14:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
27/09/2023 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
04/09/2023 18:03

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
24/08/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
24/08/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/08/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 16:23

Determinada a intimação
14/08/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 14:23

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/07/2023 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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