TRF2 - 5080330-89.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2023 12:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

  • 27/03/2023 10:14

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/01/2023 11:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 13/01/2023 00:32

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 13/01/2023 00:29

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 14:04

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 09/01/2023 12:48

    Decisão interlocutória

  • 09/01/2023 12:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/01/2023 10:57

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 19/12/2022 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 22/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/10/2022 19:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/10/2022 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 24/09/2022 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 24/09/2022 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 22/09/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 15:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/09/2022 15:55

    Recurso Especial não admitido

  • 22/09/2022 11:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/09/2022 11:00

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 08:05

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 22/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 31/08/2022 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 31/08/2022 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/08/2022 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 08/08/2022 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/08/2022 22:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2022 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 30/06/2022 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 19:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2022 19:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/06/2022 18:45

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 31/05/2022 15:36

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5080330-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/05/2022 18:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/05/2022 18:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7

  • 24/05/2022 17:53

    Juntado(a)

  • 20/05/2022 16:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 20/05/2022 10:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 20/05/2022 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 20/05/2022 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/05/2022 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/05/2022 11:14

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 17/05/2022 12:52

    Distribuído por prevenção - Número: 50075928020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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