TRF2 - 5005408-37.2022.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 12:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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15/08/2025 09:36
Recebidos os autos do STJ
-
24/04/2025 16:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005408372022402510320250424160914
-
24/04/2025 13:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/04/2025 13:40
Decisão interlocutória
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11/04/2025 19:34
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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22/02/2025 17:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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11/02/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/02/2025 18:00
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
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19/12/2024 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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19/12/2024 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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19/12/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2024 16:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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19/12/2024 16:23
Recurso Especial não admitido
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19/12/2024 09:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/12/2024 16:16
Juntada de Certidão
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18/12/2024 14:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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18/12/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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18/12/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
12/12/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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12/11/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
12/11/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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11/11/2024 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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11/11/2024 21:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 14:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/11/2024 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2024 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2024 07:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/10/2024 18:48
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>
-
11/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5005408-37.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: D JANIR SOARES DE AZEVEDO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/10/2024 15:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
-
10/10/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/10/2024 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 186
-
08/10/2024 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/10/2024 17:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/10/2024 10:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2024 08:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
03/10/2024 08:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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02/10/2024 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
06/09/2024 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2024 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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28/08/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/08/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
26/08/2024 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 22:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/08/2024 22:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 17:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/08/2024 16:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Sentença confirmada - 22/08/2024 15:39:59)
-
02/08/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005408-37.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: D JANIR SOARES DE AZEVEDO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/08/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
-
01/08/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/08/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 148
-
30/07/2024 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/07/2024 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/07/2024 12:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
23/07/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
23/07/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/07/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/07/2024 16:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/07/2024 15:29
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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