TRF2 - 5003108-14.2023.4.02.5121
1ª instância - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 18:10
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5103850-21.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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05/05/2025 18:10
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5103849-36.2025.4.02.9666/TRF (MARCELO ANASTACIO TEIXEIRA)
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25/04/2025 13:41
Baixa Definitiva
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12/03/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-59 processada no TRF2 com o no. 51038502120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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12/03/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-59 processada no TRF2 com o no. 51038493620254029666/TRF (MARCOS PERDIGAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
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12/03/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-59 processada no TRF2 com o no. 51038493620254029666/TRF (MARCELO ANASTACIO TEIXEIRA)
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11/03/2025 11:28
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*01-59
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04/02/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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01/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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24/01/2025 04:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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13/01/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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13/01/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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13/01/2025 15:32
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-59
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16/12/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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16/12/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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06/12/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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23/11/2024 16:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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25/10/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2024 16:49
Despacho
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24/10/2024 08:44
Conclusos para decisão/despacho
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23/10/2024 17:12
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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16/10/2024 09:14
Juntada de Petição
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11/10/2024 20:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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10/10/2024 22:16
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 01:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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30/09/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2024 12:20
Despacho
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27/09/2024 11:44
Conclusos para decisão/despacho
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26/09/2024 11:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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24/09/2024 11:05
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO44
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24/09/2024 11:05
Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
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24/09/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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28/08/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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28/08/2024 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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23/08/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/08/2024 15:07
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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06/08/2024 01:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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05/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b>
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05/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b>
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05/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA(POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003108-14.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 20) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: MARCELO ANASTACIO TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) ADVOGADO(A): BEN HUR DO NASCIMENTO PERDIGAO (OAB RJ235820) ADVOGADO(A): BRUNO FELIPE PAZOS HORA (OAB RJ247380) ADVOGADO(A): MATHEUS CONTREIRAS PRADO (OAB RJ249197) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
02/08/2024 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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02/08/2024 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
23/07/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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19/07/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
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19/07/2024 09:20
Juntada de Petição
-
19/07/2024 09:20
Juntada de Petição
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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05/07/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2024 18:50
Ato ordinatório praticado
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05/07/2024 10:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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02/07/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/06/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/05/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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03/05/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
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18/04/2024 14:48
Juntada de Petição
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11/04/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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11/04/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/04/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/04/2024 17:10
Julgado procedente em parte o pedido
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16/01/2024 18:01
Conclusos para julgamento
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22/12/2023 12:57
Juntada de Certidão
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19/12/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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19/12/2023 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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10/12/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2023 18:07
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
28/09/2023 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/09/2023 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
26/09/2023 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/09/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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18/09/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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18/09/2023 15:25
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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11/08/2023 13:43
Juntada de Petição
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09/08/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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04/08/2023 16:22
Juntada de Petição
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04/08/2023 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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28/07/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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17/07/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/07/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/07/2023 17:21
Ato ordinatório praticado
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12/07/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/07/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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12/07/2023 14:14
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO ANASTACIO TEIXEIRA <br/> Data: 09/08/2023 às 08:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VINICIUS B
-
26/06/2023 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/06/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
23/06/2023 17:19
Juntada de Petição
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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12/06/2023 09:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/06/2023 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2023 09:37
Decisão interlocutória
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02/05/2023 09:24
Conclusos para decisão/despacho
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31/03/2023 15:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
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31/03/2023 15:25
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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31/03/2023 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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