TRF2 - 5003620-96.2019.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO BOWEN DUARTE

CPF *29.***.*43-04

Advogados

CARLOS BERKENBROCK

OAB: 155930/RJ

CPF *90.***.*56-00

LEANDRO MORATELLI

OAB: 046128/SC

CPF *94.***.*70-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 25/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 101

  • 21/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 101

  • 20/08/2025 16:01

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 101

  • 20/08/2025 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2025 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 28/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 18/07/2025 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2025 16:41

    Decisão interlocutória

  • 14/07/2025 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 14/07/2025 10:02

    Juntada de Petição

  • 24/06/2025 17:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 23/05/2025 14:19

    Juntada de Petição

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 30/04/2025 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 25/03/2025 22:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 21/03/2025 16:13

    Juntada de Petição

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 07/03/2025 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2025 16:41

    Determinada a intimação

  • 07/03/2025 16:17

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 07/03/2025 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2025 16:47

    Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50036209620194025004/TRF2

  • 11/02/2025 08:23

    Juntada de Petição

  • 11/03/2024 22:11

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2

  • 08/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 19/12/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 11/10/2023 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 15/09/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/09/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/09/2023 16:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/08/2023 14:43

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 03/07/2023 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 15/06/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/06/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/06/2023 15:39

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/04/2023 08:58

    Juntada de Petição

  • 30/03/2023 18:25

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2023 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 23/02/2023 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 10/02/2023 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2023 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2023 09:40

    Despacho

  • 25/11/2022 13:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2022 22:06

    Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESLIN01

  • 17/10/2022 18:11

    Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITNUCONT

  • 15/09/2022 09:27

    Juntada de Petição

  • 30/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/07/2022 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 12/07/2022 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/07/2022 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/07/2022 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/07/2022 18:28

    Despacho

  • 06/05/2022 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2022 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 27/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 21/02/2022 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 21/02/2022 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 17/02/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2021 10:24

    Juntada de Petição

  • 23/11/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 10/10/2021 10:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 03/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 23/09/2021 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 23/09/2021 15:24

    Despacho

  • 08/07/2021 00:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2021 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/05/2021 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/05/2021 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/05/2021 03:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2021 03:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2021 17:41

    Remessa Interna - ESVITNUCONT -> ESLIN01

  • 17/12/2020 19:33

    Remessa Interna - ESLIN01 -> ESVITNUCONT

  • 27/10/2020 18:35

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 16/10/2020 17:39

    Juntada de Petição

  • 17/08/2020 18:13

    Autos com Juiz para Sentença

  • 17/08/2020 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 03/08/2020 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/08/2020 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 26/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 16/07/2020 20:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/07/2020 20:18

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 07/07/2020 12:36

    Juntada de Petição

  • 25/06/2020 13:42

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/06/2020 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/05/2020 10:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

  • 03/04/2020 07:11

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 27/03/2020 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/03/2020 10:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 26/03/2020 16:30

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/03/2020 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/03/2020 16:30

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 18/03/2020 15:53

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/12/2019 15:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2019

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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