30/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
30/07/2025 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 16:30

Determinada a intimação
30/07/2025 14:10

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - p1817410
30/07/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 13:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
29/07/2025 18:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 14:56

Juntada de Petição
03/07/2025 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/07/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 19:12

Decisão interlocutória
02/07/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 17:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/04/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/03/2025 14:31

Expedição de ofício
24/03/2025 13:32

Juntada de Petição
21/01/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/01/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/01/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 16:22

Juntada de peças digitalizadas
13/11/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/11/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:00

Juntada de peças digitalizadas
28/09/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/09/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/09/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
18/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/08/2024 Prazo do edital: 17/09/2024 Prazo de citação/intimação: 24/09/2024
05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/08/2024 Prazo do edital: 17/09/2024 Prazo de citação/intimação: 24/09/2024
05/08/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042776-18.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: DAMIANA TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510013887140 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, EM FACE DE DAMIANA TRANSPORTES LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50427761820244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), DAMIANA TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 22.***.***/0001-04, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/7024-74, para crédito a favor da exeqüente de R$ 11.632,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/08/2024.

Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
02/08/2024 12:55

Intimação por Edital
02/08/2024 12:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2024
01/08/2024 12:38

Expedição de Edital - citação
30/07/2024 20:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
26/06/2024 16:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/06/2024 18:55

Determinada a citação
24/06/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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