TRF2 - 5015164-88.2023.4.02.5118
1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2024 11:17
Baixa Definitiva
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18/12/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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07/12/2024 05:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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03/12/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
29/11/2024 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 10:05
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
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29/11/2024 09:30
Juntada de Petição
-
26/11/2024 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/11/2024 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/11/2024 11:17
Determinada a intimação
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26/11/2024 09:27
Conclusos para decisão/despacho
-
26/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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23/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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29/10/2024 16:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 22:08
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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06/10/2024 01:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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25/09/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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25/09/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2024 14:35
Determinada a intimação
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25/09/2024 13:55
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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25/09/2024 13:54
Conclusos para decisão/despacho
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25/09/2024 13:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA04
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25/09/2024 13:51
Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
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24/09/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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29/08/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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29/08/2024 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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23/08/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/08/2024 15:07
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/08/2024 14:09
Juntada de Petição
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06/08/2024 14:50
Juntada de Petição
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05/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b>
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05/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b>
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05/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA(POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5015164-88.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: GUARACI LEAL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE MELO RIBEIRO (OAB RJ228365) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
02/08/2024 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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02/08/2024 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 22
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30/07/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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20/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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11/07/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
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11/07/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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11/07/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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02/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 14:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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11/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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27/05/2024 22:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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06/05/2024 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2024 10:16
Determinada a intimação
-
03/05/2024 09:04
Conclusos para decisão/despacho
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03/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/04/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/04/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/04/2024 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2024 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2024 23:06
Julgado improcedente o pedido
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17/04/2024 11:41
Conclusos para julgamento
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16/04/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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12/04/2024 15:39
Juntada de Petição
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/03/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2024 14:50
Convertido o Julgamento em Diligência
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14/03/2024 10:21
Conclusos para julgamento
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14/03/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/03/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/03/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2024 11:54
Determinada a intimação
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06/03/2024 11:22
Conclusos para decisão/despacho
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06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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05/03/2024 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/12/2023 13:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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20/12/2023 12:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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17/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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07/12/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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07/12/2023 17:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/12/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/12/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/12/2023 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/12/2023 17:28
Determinada a citação
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30/11/2023 12:48
Conclusos para decisão/despacho
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30/11/2023 12:44
Alterado o assunto processual
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29/11/2023 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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