27/05/2025 15:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/05/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
27/05/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
23/05/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2025 17:42

Determinada a intimação
23/05/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
22/05/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:05

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2025 12:39

Decisão interlocutória
07/03/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/03/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/02/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
06/02/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/02/2025 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2025 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2025 15:26

Determinada a intimação
04/02/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
20/09/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
20/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2024
07/08/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044559-84.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LIS CERAMICA LTDA EDITAL Nº 510013922579 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) LIS CERAMICA LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-07, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50445598420204025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 25.513,24 (vinte e cinco mil, quinhentos e treze reais e vinte e quatro centavos), atualizada até (23/07/2020 14:58:32), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s FGRJ201903531, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/08/2024.

Eu, ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
06/08/2024 13:09

Intimado em Secretaria
06/08/2024 13:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2024
06/08/2024 13:00

Expedição de Edital
05/08/2024 18:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70
17/06/2024 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
06/06/2024 16:55

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
05/06/2024 17:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
13/05/2024 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
10/05/2024 11:44

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
03/05/2024 14:11

Determinada a citação
29/04/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/03/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/03/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2024 14:20

Decisão interlocutória
18/03/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/02/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/02/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA
05/02/2024 15:55

Decisão interlocutória
02/02/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 16:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/01/2024 08:45

Juntada de Petição
14/11/2023 12:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/11/2023 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
26/10/2023 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/10/2023 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2023 16:03

Decisão interlocutória
23/10/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 16:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/10/2023 13:42

Juntada de Petição
04/08/2022 11:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/07/2022 09:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p192633 - AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA)
17/06/2022 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/06/2022 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2022 10:38

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 22:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
23/05/2022 12:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/05/2022 15:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedição de Carta pelo Correio - 27/04/2022 14:23:27)
08/04/2022 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2022 15:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
24/02/2022 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/11/2021 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
09/11/2021 17:31

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
27/10/2021 16:30

Determinada a citação
13/10/2021 15:16

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/09/2021 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/09/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/09/2021 14:16

Decisão interlocutória
28/09/2021 13:18

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/02/2021 15:10

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
18/02/2021 17:48

Decisão interlocutória
17/02/2021 13:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/02/2021 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
25/08/2020 05:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
14/08/2020 08:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
13/08/2020 21:33

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
13/08/2020 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2020 19:29

Decisão interlocutória
13/08/2020 13:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/08/2020 13:43

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
12/08/2020 00:29

Juntada de Petição
11/08/2020 10:42

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
07/08/2020 03:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
29/07/2020 08:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
28/07/2020 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2020 14:58

Despacho/Decisão - Determina Citação
28/07/2020 12:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/07/2020 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2020

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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