08/08/2025 13:54

Baixa Definitiva
08/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-71 processada no TRF2 com o no. 51624191520254029666/TRF (ALEXANDRA PAES MAFRA)
08/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-71 processada no TRF2 com o no. 51624183020254029666/TRF (JAQUELINE MARTINS MACHADO)
08/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-71 processada no TRF2 com o no. 51624174520254029666/TRF (GABRIELLA SERVULO DE ARAUJO)
08/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-71 processada no TRF2 com o no. 51624166020254029666/TRF (ALEXANDRA PAES MAFRA)
08/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-71 processada no TRF2 com o no. 51624166020254029666/TRF (JAQUELINE MARTINS MACHADO)
08/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-71 processada no TRF2 com o no. 51624166020254029666/TRF (GABRIELLA SERVULO DE ARAUJO)
08/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-71 processada no TRF2 com o no. 51624166020254029666/TRF (MIKAELLY MARCOLINO DA SILVA)
05/08/2025 17:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-71
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
05/07/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
05/07/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
03/07/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
03/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 13:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-71
02/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
30/06/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
30/06/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
30/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 14:10

Determinada a intimação
27/06/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
17/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 17:49

Determinada a intimação
17/06/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
05/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 16:49

Decisão interlocutória
28/05/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 22:46

Juntada de Petição
21/05/2025 23:04

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJJUS506
07/03/2025 18:47

Remetidos os Autos - RJJUS506 -> RJRIOSECONT
07/03/2025 18:47

Despacho
28/02/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 16:44

Juntada de Petição
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
27/01/2025 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
26/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/01/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 18:29

Determinada a intimação
15/01/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 17:08

Juntada de Petição
18/12/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/12/2024 16:02

Juntada de Petição
03/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/11/2024 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/11/2024 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/11/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/11/2024 15:06

Juntada de Petição
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
30/10/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/10/2024 18:35

Determinada a intimação
25/10/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/09/2024 17:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/09/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/08/2024 16:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJJUS506
30/08/2024 16:10

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024
30/08/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/08/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/08/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/08/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/08/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/08/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/08/2024 15:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/08/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024 Data da sessão: 22/08/2024 14:00
05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024 Data da sessão: 22/08/2024 14:00
05/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA(POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000338-53.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MIKAELLY MARCOLINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELLA SERVULO DE ARAUJO (OAB RJ228970) ADVOGADO(A): JAQUELINE MARTINS MACHADO (OAB RJ241046) ADVOGADO(A): ALEXANDRA PAES MAFRA (OAB RJ242208) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
02/08/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/08/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/08/2024 14:00 Sequencial: 34
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
20/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/07/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/07/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/07/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
03/07/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/07/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
14/06/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/05/2024 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
06/05/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2024 16:42

Julgado procedente o pedido
16/04/2024 01:08

Conclusos para julgamento
12/04/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/04/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/04/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/03/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/01/2024 18:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/01/2024 18:37

Não Concedida a tutela provisória
26/01/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 19:08

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJJUS506J)
25/01/2024 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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