TRF2 - 5087425-39.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 19:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/05/2025 18:32
Juntada de Certidão
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30/05/2025 04:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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29/05/2025 20:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 52
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
12/05/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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09/05/2025 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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09/05/2025 12:17
Ato ordinatório praticado
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08/05/2025 19:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 43 e 42
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29/04/2025 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 45
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27/03/2025 18:38
Juntada de Petição
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26/03/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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26/03/2025 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2025 15:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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25/03/2025 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/02/2025 11:54
Juntada de Certidão
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27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
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27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
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27/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5087425-39.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: HILDO PAULINO NASCIMENTO SIQUEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) APELANTE: SHEILA DE ANDRADE SIQUEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HILDO PAULINO TRANSPORTES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/02/2025 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025
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26/02/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/02/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 12
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25/02/2025 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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26/09/2024 08:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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26/09/2024 08:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13, 15, 14 e 17
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19/09/2024 06:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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18/09/2024 19:30
Juntada de Petição
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17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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16/09/2024 17:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/09/2024 17:05
Juntada de Petição
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 17
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02/09/2024 20:02
Juntada de Petição
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02/09/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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02/09/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/08/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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28/08/2024 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2024 17:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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27/08/2024 17:07
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/08/2024 15:19
Juntada de Certidão
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07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
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07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
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07/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5087425-39.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: HILDO PAULINO NASCIMENTO SIQUEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) APELANTE: SHEILA DE ANDRADE SIQUEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HILDO PAULINO TRANSPORTES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/08/2024 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
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02/08/2024 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/08/2024 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 13
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01/08/2024 11:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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04/07/2024 11:28
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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