14/05/2025 17:07

Baixa Definitiva
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
23/04/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 09:13

Determinada a intimação
22/04/2025 19:46

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
24/03/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/03/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2025 16:49

Despacho
21/03/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 16:00

Juntada de Petição
20/03/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
20/03/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
12/03/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 21:30

Determinada a intimação
19/02/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/01/2025 22:33

Juntada de Petição
16/01/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 10:14

Decisão interlocutória
15/01/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
13/12/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
11/12/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
26/11/2024 08:24

Juntada de Petição
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
19/11/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 16:05

Determinada a intimação
17/10/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
09/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 68
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
24/09/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/09/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/09/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 14:34

Determinada a intimação
20/09/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/08/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/08/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/08/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 17:52

Decisão interlocutória
16/08/2024 15:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
16/08/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 07:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01
13/08/2024 07:18

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/07/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
11/07/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 11:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2024 19:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/06/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/06/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 10/07/2024 13:30
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006140-81.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 700) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: MARIA DA CONCEICAO COSTA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVILA KARLA GOMES DE LIMA (OAB ES031516) INTERESSADO: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR FABRA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
21/06/2024 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/06/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/06/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2024 13:30 Sequencial: 700
02/04/2024 18:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
02/04/2024 16:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
26/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/03/2024 01:01

Juntada de Petição
19/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/02/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/02/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/02/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2024 19:09

Julgado procedente o pedido
31/01/2024 17:27

Conclusos para julgamento
27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/01/2024 18:13

Juntada de Petição
29/11/2023 13:54

Juntada de Petição
21/11/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2023 21:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
10/11/2023 21:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
22/10/2023 10:33

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
19/10/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
05/10/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 15:07

Determinada a intimação
03/10/2023 18:31

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/09/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 14:27

Determinada a intimação
14/09/2023 14:59

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5044989-94.2024.4.02.5101

Ana Beatriz Tripari Melo

Juizo Substituto da 4ª Vf de Campos

Advogado: Ana Beatriz Tripari Melo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2024 17:16

Exibir Processo

Processo nº 5010470-70.2024.4.02.0000

Caixa de Financiamento Imobiliario da Ae...

Moises Gomes de Lemos

Advogado: Andre Mangini Antonelli

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2025 12:58

Exibir Processo

Processo nº 5000010-02.2024.4.02.5116

Kleber Wagner de Oliveira

Uniao

Advogado: Bruno Xavier Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2024 14:06

Exibir Processo

Processo nº 5008061-24.2024.4.02.0000

Massa Falida de Idma SA Industrias Plast...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ingrid Kuhn

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2024 10:43

Exibir Processo

Processo nº 5000010-02.2024.4.02.5116

Kleber Wagner de Oliveira

Presidente da 13ª Junta de Recursos da P...

Advogado: Bruno Xavier Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/01/2024 12:48

Exibir Processo