TRF2 - 5010470-70.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 12:58
Baixa Definitiva
-
19/08/2025 10:46
Recebidos os autos do STF
-
14/02/2025 12:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5010470702024402000020250214121729
-
13/02/2025 19:50
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/02/2025 19:50
Recurso Extraordinário admitido
-
13/02/2025 08:51
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/02/2025 15:34
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 14:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
13/12/2024 11:43
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
25/11/2024 15:05
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0006383-39.2011.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
-
24/10/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
24/10/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
24/10/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
23/10/2024 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 18:11
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
-
11/10/2024 11:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
07/10/2024 11:33
Lavrada Certidão
-
01/10/2024 19:20
Intimado em Secretaria
-
01/10/2024 19:17
Juntado(a)
-
01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00</b>
-
20/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010470-70.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA CFIAE PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MOISES GOMES DE LEMOS ADVOGADO(A): ANDRE MANGINI ANTONELLI (OAB RJ039457) AGRAVADO: NEUSA SALLES BATISTA LEMOS ADVOGADO(A): ANDRE MANGINI ANTONELLI (OAB RJ039457) AGRAVADO: ENEAS GOMES DE LEMOS AGRAVADO: OLINDINA SALLES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
18/09/2024 14:55
Juntado(a)
-
17/09/2024 17:13
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
17/09/2024 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/09/2024 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
17/09/2024 13:35
Expedição de ofício
-
17/09/2024 13:35
Expedição de ofício
-
16/09/2024 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
13/09/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/09/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/09/2024 17:04
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
13/09/2024 17:04
Despacho
-
13/09/2024 11:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
13/09/2024 11:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6, 29 e 30
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
11/09/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
11/09/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
04/09/2024 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
04/09/2024 21:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
02/09/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
30/08/2024 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
30/08/2024 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
23/08/2024 14:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/08/2024 17:45
Lavrada Certidão
-
16/08/2024 16:15
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
-
13/08/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
-
07/08/2024 18:00
Intimado em Secretaria
-
07/08/2024 17:59
Juntado(a)
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b>
-
31/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010470-70.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA CFIAE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MOISES GOMES DE LEMOS ADVOGADO(A): ANDRE MANGINI ANTONELLI (OAB RJ039457) AGRAVADO: NEUSA SALLES BATISTA LEMOS ADVOGADO(A): ANDRE MANGINI ANTONELLI (OAB RJ039457) AGRAVADO: ENEAS GOMES DE LEMOS AGRAVADO: OLINDINA SALLES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
30/07/2024 18:53
Juntado(a)
-
30/07/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 18:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
30/07/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
30/07/2024 16:26
Expedição de ofício
-
30/07/2024 16:26
Expedição de ofício
-
30/07/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/07/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/07/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/07/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2024 14:02
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0006383-39.2011.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
30/07/2024 13:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
30/07/2024 12:56
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
30/07/2024 12:56
Não Concedida a tutela provisória
-
29/07/2024 15:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 379 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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