TRF2 - 5055209-30.2019.4.02.5101

15/02/2023 16:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

15/02/2023 16:03

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2023

14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

17/01/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/01/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/01/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/01/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/01/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023 12:48

Recurso Especial não admitido

09/01/2023 12:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

15/12/2022 06:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

15/12/2022 06:49

Juntada de Certidão

14/12/2022 11:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

14/12/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/12/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/12/2022 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/11/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2022 10:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

24/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

23/11/2022 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/11/2022 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

25/10/2022 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/10/2022 01:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/10/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022 17:06

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

07/10/2022 19:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/10/2022 19:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

14/09/2022 15:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

02/09/2022 14:58

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

02/08/2022 15:56

Juntada de Certidão

02/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:00:00</b>

29/07/2022 22:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022

29/07/2022 21:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

29/07/2022 21:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4

25/07/2022 12:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

19/07/2022 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2022 17:40

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP

01/07/2022 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2022 17:26

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22

01/07/2022 16:17

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

26/05/2022 15:35

Juntada de Certidão

26/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>

24/05/2022 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/05/2022 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2

20/05/2022 15:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

02/05/2022 15:33

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB22 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

27/04/2022 15:06

Juntada de Certidão

07/04/2022 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

06/04/2022 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

21/03/2022 13:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

21/03/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/03/2022 20:17

Distribuído por sorteio