TRF2 - 5020499-13.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2025 14:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
31/03/2025 22:32
Recebidos os autos do STJ
-
10/04/2024 11:37
Juntada de Petição
-
28/02/2024 13:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
17/11/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
17/11/2023 22:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
16/11/2023 18:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/11/2023 18:30
Recurso Especial Admitido
-
16/11/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 16:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/11/2023 16:29
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
09/08/2023 11:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/08/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
29/06/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/06/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 11:40
Juntada de Petição
-
29/06/2023 11:39
Juntada de Petição
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
02/06/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
02/06/2023 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
31/05/2023 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
31/05/2023 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
30/05/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2023 11:10
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/05/2023 11:10
Recurso Extraordinário não admitido
-
29/05/2023 19:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/05/2023 19:16
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
13/04/2023 12:48
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 12:41
Juntada de Petição
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
24/03/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 11:50
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 09:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
23/03/2023 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
23/03/2023 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
23/03/2023 20:20
Juntada de Petição
-
21/03/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/03/2023 14:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
13/02/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
07/02/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
19/01/2023 15:41
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:41
Juntada de Petição
-
02/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
23/12/2022 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/12/2022 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/12/2022 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/12/2022 20:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/12/2022 20:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2022 15:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/10/2022 12:14
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5020499-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/10/2022 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
-
04/10/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2022 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
22/09/2022 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
18/08/2022 13:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
18/08/2022 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
18/08/2022 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
15/08/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/08/2022 17:57
Determinada a intimação
-
11/08/2022 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
08/08/2022 17:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
05/08/2022 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
31/07/2022 06:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/07/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
24/07/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
21/07/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
20/07/2022 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2022 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2022 16:03
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/05/2022 15:35
Juntada de Certidão
-
26/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
-
26/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5020499-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
24/05/2022 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
20/05/2022 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/04/2022 12:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
11/04/2022 12:15
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/04/2022 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
30/03/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/03/2022 10:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/03/2022 17:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB32)
-
29/03/2022 17:43
Alterado o assunto processual
-
29/03/2022 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/03/2022 16:15
Decisão interlocutória
-
26/12/2021 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000008-79.2021.4.02.5102
Caixa Economica Federal - Cef
Aluizio Pereira do Carmo
Advogado: Leticia Nogueira Ferre
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2023 11:46
Processo nº 5000008-79.2021.4.02.5102
Aluizio Pereira do Carmo
Siga Administracao de Imoveis LTDA
Advogado: Marcella Abreu e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5086408-36.2020.4.02.5101
Paulo Roberto Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2020 12:52
Processo nº 5086155-14.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Quality Hotel LTDA
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2021 15:17
Processo nº 5088702-61.2020.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Alessandra de Oliveira Biajoli Gomes
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/11/2021 05:25