TRF2 - 5015189-04.2023.4.02.5118

30/01/2025 12:31

Baixa Definitiva

30/01/2025 12:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJDCA05

30/01/2025 11:17

Transitado em Julgado

30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/12/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/12/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/11/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024 16:48

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

21/10/2024 13:05

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/09/2024 21:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2024 21:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

13/09/2024 16:49

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G01 -> RJRIOGABVICE

13/09/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/09/2024 12:54

Juntada de Petição

23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/08/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/08/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/08/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/08/2024 16:11

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

13/08/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

10/08/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>

29/07/2024 00:00

Intimação

26/07/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024 11:35

Juntada de Certidão

26/07/2024 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/07/2024 11:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11

21/06/2024 13:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

21/06/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/06/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/06/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/06/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/06/2024 12:08

Recebido o recurso de Apelação

19/06/2024 21:42

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

27/05/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024 20:31

Julgado procedente em parte o pedido

11/03/2024 16:48

Conclusos para julgamento

15/12/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/12/2023 16:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/12/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/12/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/12/2023 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/12/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 15:46

Não Concedida a tutela provisória

11/12/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023 09:30

Distribuído por sorteio