TRF2 - 5019669-42.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIEL SOARES DE FIGUEIREDO

CPF *38.***.*20-68

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2024 11:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

  • 24/10/2024 11:56

    Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024

  • 24/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 03/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 20, 21 e 22

  • 28/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 16, 17, 18 e 19

  • 21/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 17/09/2024 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 20, 21, 22 e 24

  • 04/09/2024 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 16, 17, 18 e 19

  • 02/09/2024 07:51

    Juntada de Petição

  • 30/08/2024 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 30/08/2024 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/08/2024 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 28/08/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2024 14:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 28/08/2024 14:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2024 17:26

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 27/08/2024 17:07

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/08/2024 15:19

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>

  • 07/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>

  • 07/08/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5019669-42.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ELIEL SOARES DE FIGUEIREDO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: EF GESTAO DE NEGOCIOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS INTERESSADO: LABORATORIOS MEDICOS DR ELIEL FIGUEIREDO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS INTERESSADO: PALOMA MATHIAS DE FIGUEIREDO SEOUD (INTERESSADO) ADVOGADO(A): SERGIO VIANA RANGEL INTERESSADO: BATATA RECHEADA BAR E LANCHONETE LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MIRTES GONCALVES SILVA INTERESSADO: ELIEL FIGUEIREDO DIAGNOSTICOS MEDICOS DE APOIO EIRELI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS INTERESSADO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BARONESA EIRELI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS INTERESSADO: LABORATORIOS MEDICOS DR ELIEL FIGUEIREDO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS INTERESSADO: MARIA DE FATIMA MATHIAS BULLOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MIRTES GONCALVES SILVA INTERESSADO: NATHALIA MATHIAS DE FIGUEIREDO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ARNALDO DE ASSIS PRATA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 02/08/2024 17:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024

  • 02/08/2024 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/08/2024 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 19

  • 01/08/2024 11:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 04/07/2024 12:28

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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