26/08/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
07/08/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
06/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
04/08/2025 19:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
04/08/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 18:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-01
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
23/07/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
23/07/2025 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
23/07/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 15:57

Determinada a intimação
23/07/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
16/07/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 11:04

Juntada de Petição
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/06/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
12/06/2025 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
12/06/2025 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000102-34.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: FABIO RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): ANTONIO CESAR DIAS SARDINHA (OAB RJ233398) ATO ORDINATÓRIO De ordem, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, fornecer as informações solicitadas pela União - Fazenda Nacional no evento 81, PET1.

Após, abra-se vista à União - Fazenda Nacional para cumprimento da determinação contida no evento 78, DESPADEC1.
11/06/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/06/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/06/2025 06:59

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
09/06/2025 06:59

Determinada a intimação
02/06/2025 14:00

Juntado(a)
20/05/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 14:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
20/05/2025 13:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
20/05/2025 13:25

Transitado em Julgado
17/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
30/04/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/04/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/04/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/04/2025 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 07:33

Negado seguimento a Recurso
02/04/2025 11:59

Conclusos para decisão de admissibilidade
02/04/2025 11:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/08/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/08/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/08/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 08:29

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
14/08/2024 15:00

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/08/2024 12:14

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
14/08/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/08/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/08/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/07/2024 11:10

Juntada de Petição
11/07/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/07/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/07/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 11:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2024 19:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 10/07/2024 13:30
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000102-34.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 717) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE PERON RECORRIDO: FABIO RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CESAR DIAS SARDINHA (OAB RJ233398) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
20/06/2024 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/06/2024 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/06/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/06/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2024 13:30 Sequencial: 717
03/05/2024 13:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/05/2024 06:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
02/05/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/05/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/04/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2024 10:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
24/04/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/04/2024 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/04/2024 11:54

Juntada de Petição
23/04/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2024 14:41

Julgado procedente em parte o pedido
19/04/2024 05:51

Conclusos para julgamento
19/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/02/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/02/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/02/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 09:46

Determinada a intimação
20/02/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/01/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/01/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
15/01/2024 11:52

Juntada de Petição
12/01/2024 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/01/2024 13:55

Determinada a citação
09/01/2024 19:42

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2024 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00