TRF2 - 5051259-13.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2024 12:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
-
06/09/2024 12:19
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2024
-
05/09/2024 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
05/09/2024 22:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
30/08/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
30/08/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
30/08/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
30/08/2024 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
29/08/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 15:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/08/2024 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2024 14:49
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
16/08/2024 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
30/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:01 a 16/08/2024 12:59</b>
-
30/07/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de AGOSTO de 2024 e 12h59min do dia 16 de AGOSTO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver nova divergência, como disposto no art. 6º, §3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, sessão está designada para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil/2015.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/08/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 5) Na Apelação Cível/Remessa Necessária nº 5000594-04.2023.4.02.9999, sequencial 21 da pauta, votaram, no início do julgamento, a Exma.
Juíza Federal Convocado Karla Nanci Grando, por ter relatado o feito enquanto titular do Gabinete 05 (ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e, na presente sessão, votarão o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e a Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto; 6) Na Apelação Cível nº 0067515-58.2015.4.02.5101, sequencial 12 da pauta, votaram, no início do julgamento, o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04), o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva (compôs o quorum naquela oportunidade face a ausência eventual do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas) e, na presente sessão, votarão a Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado; 7) Caso haja apresentação de nova divergência, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 8) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 9) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 10) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 11) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 11.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 11.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 11.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 11.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 11.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 11.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 11.7) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 12) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 14) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 14.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 14.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 14.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5051259-13.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELANTE: WALTER QUIRINO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) ADVOGADO(A): elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
29/07/2024 22:29
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 22:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2024
-
29/07/2024 22:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/07/2024 22:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:01 a 16/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 20
-
10/07/2024 16:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/05/2023 19:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
23/05/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
27/12/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 19:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
-
04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
16/11/2022 18:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
-
16/11/2022 18:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
-
16/11/2022 18:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
-
16/11/2022 18:58
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
-
16/11/2022 18:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
26/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
30/06/2022 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
30/06/2022 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
29/06/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2022 10:55
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
28/06/2022 19:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
28/06/2022 19:26
Despacho
-
28/06/2022 07:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
27/06/2022 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
15/06/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
27/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
02/05/2022 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2022 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2022 23:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/04/2022 23:17
Despacho
-
27/04/2022 16:46
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
27/04/2022 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
18/04/2022 14:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 10:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
12/01/2022 18:20
Intimação por Edital
-
12/01/2022 18:19
Juntada de Certidão
-
11/01/2022 12:55
Expedição de Edital
-
18/12/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
16/12/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
19/11/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/11/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
29/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
27/10/2021 10:33
Intimado em Secretaria
-
26/10/2021 22:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
-
19/10/2021 18:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
-
19/10/2021 17:06
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
19/10/2021 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2021 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2021 07:02
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
18/10/2021 20:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/09/2021 09:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
29/09/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
06/09/2021 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
14/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
05/08/2021 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
05/08/2021 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
04/08/2021 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2021 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2021 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2021 19:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/04/2021 19:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2021 11:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
20/04/2021 11:23
Sentença confirmada - por maioria
-
18/02/2021 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2021<br>Data da sessão: <b>15/03/2021 13:00:00</b>
-
15/02/2021 09:38
Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
-
13/02/2021 13:25
Remessa Interna - GAB06 -> GAB05
-
13/02/2021 13:25
Juntada - Julgamento
-
12/02/2021 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
12/02/2021 20:36
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
08/02/2021 16:31
Remessa Interna - GAB05 -> GAB06
-
05/02/2021 14:42
Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
-
10/11/2020 04:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2020<br>Data da sessão: <b>07/12/2020 13:00:00</b>
-
06/11/2020 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/11/2020 15:13
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 359
-
28/10/2020 12:26
Remessa Interna para desembargador que pediu vista - GAB05 -> GAB06
-
28/10/2020 12:26
Juntada - Julgamento
-
27/10/2020 18:47
Julgamento - Pedido de Vista
-
17/10/2020 03:59
Juntada de Petição
-
01/10/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2020<br>Data da sessão: <b>27/10/2020 13:00:00</b>
-
28/09/2020 12:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/09/2020 12:43
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
16/09/2020 19:36
Julgamento - Retirado de Pauta
-
28/08/2020 12:58
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
28/08/2020 12:56
Lavrada Certidão
-
25/08/2020 14:08
Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/08/2020 13:27
Juntada de Petição
-
19/08/2020 17:22
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2020
-
13/08/2020 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/08/2020 17:08
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 198
-
15/05/2020 13:52
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
15/05/2020 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
15/05/2020 10:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
13/05/2020 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
12/05/2020 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
04/05/2020 19:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
04/05/2020 18:49
Juntada de Petição
-
02/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
22/04/2020 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/04/2020 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/04/2020 18:23
Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
-
02/04/2020 15:11
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> NUCAJ
-
02/04/2020 15:11
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
01/04/2020 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2020
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015873-39.2021.4.02.5104
Transfuturo Transportes LTDA
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2024 16:24
Processo nº 5004553-33.2023.4.02.5003
Maria Batista de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Zilma de Fatima Pacheco Cacau
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2024 17:42
Processo nº 5004553-33.2023.4.02.5003
Maria Batista de Souza
Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...
Advogado: Zilma de Fatima Pacheco Cacau
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2023 16:41
Processo nº 5000996-51.2024.4.02.9999
Edgard Valle de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Edgard Valle de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2024 15:23
Processo nº 5079337-12.2022.4.02.5101
Anderson da Silva Meirelles
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2024 19:29