TRF2 - 5015873-39.2021.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
30/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
08/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
04/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
04/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5015873-39.2021.4.02.5104/RJ APELANTE: TRANSFUTURO TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento à decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no evento 69, DESPADEC13, determino a suspensão do feito até o julgamento do Tema nº 1327 dos recursos repetitivos (REsp nº 2175768/ES e REsp 2175767/ES), após o qual deve-se adotar os procedimentos do art. 1.040 do CPC. -
03/07/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2025 15:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/07/2025 15:18
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
23/06/2025 18:08
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
23/06/2025 12:19
Recebidos os autos do STJ
-
19/02/2025 10:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5015873392021402510420250219104514
-
18/02/2025 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/02/2025 17:59
Despacho
-
18/02/2025 01:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/02/2025 14:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 53
-
14/02/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
08/01/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/01/2025 17:03
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
07/01/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 53
-
19/12/2024 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
19/12/2024 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
18/12/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/12/2024 14:52
Recurso Extraordinário não admitido
-
18/12/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/12/2024 14:00
Recurso Especial não admitido
-
18/12/2024 09:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/12/2024 11:32
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 16:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
16/12/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
16/12/2024 15:36
Juntada de Petição
-
11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
30/10/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/10/2024 18:14
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 17:40
Juntada de Petição
-
30/10/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
10/10/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 11:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/10/2024 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/10/2024 14:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/09/2024 14:32
Juntada de Petição
-
20/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5015873-39.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: TRANSFUTURO TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
19/09/2024 16:02
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
19/09/2024 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/09/2024 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
19/09/2024 11:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
09/09/2024 11:29
Deliberado em Sessão - Adiado
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5015873-39.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: TRANSFUTURO TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
22/08/2024 17:33
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
21/08/2024 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
31/07/2024 19:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
31/07/2024 19:02
Retirado de pauta
-
31/07/2024 18:31
Juntada de Petição
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b>
-
31/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5015873-39.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: TRANSFUTURO TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
30/07/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 18:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
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30/07/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
29/07/2024 17:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
18/07/2024 11:53
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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