TRF2 - 5019664-54.2023.4.02.5101

20/03/2025 15:44

Baixa Definitiva

29/01/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/01/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025 15:54

Determinado o Arquivamento

09/01/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2025 13:27

Juntado(a)

09/01/2025 13:19

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024

08/11/2024 14:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50196645420234025101/TRF2

09/05/2024 13:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

22/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

09/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

14/02/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/01/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

23/01/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38

12/01/2024 11:57

Juntada de Petição

11/01/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

11/01/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024 12:15

Concedida a Segurança

27/11/2023 15:55

Conclusos para julgamento

23/11/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/11/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/11/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/10/2023 09:35

Juntada de Petição

12/07/2023 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/06/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/06/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/06/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023 20:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

26/06/2023 20:55

Juntado(a)

25/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

16/06/2023 11:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

12/06/2023 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

12/06/2023 13:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/06/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/06/2023 10:35

Juntada de Petição

29/05/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

27/05/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2023 16:38

Não Concedida a Medida Liminar

26/05/2023 10:44

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023 17:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO19S para RJRIO31F)

04/05/2023 17:06

Alterado o assunto processual - De: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - Para: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51)

26/04/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/03/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2023 16:09

Declarada incompetência

21/03/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023 11:29

Distribuído por sorteio