TRF2 - 5038551-95.2023.4.02.5001

01/09/2025 17:22

Baixa Definitiva

26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

14/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025 16:14

Despacho

14/08/2025 02:04

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025 02:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/08/2025 18:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE02

13/08/2025 18:00

Transitado em Julgado

13/08/2025 18:00

Recebidos os autos - TNU

01/04/2025 11:45

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/03/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/03/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/03/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025 19:40

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

28/08/2024 13:22

Conclusos para decisão de admissibilidade

23/08/2024 10:10

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

23/08/2024 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/08/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/08/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

05/08/2024 18:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

05/08/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

11/07/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024 11:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/07/2024 19:35

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

03/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

27/06/2024 14:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

27/06/2024 12:29

Juntada de Petição

26/06/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b>

20/06/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/06/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/06/2024 18:22

Ato ordinatório praticado

20/06/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/06/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 725

21/05/2024 18:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/05/2024 14:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

15/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

13/05/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/05/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/05/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/04/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/04/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024 18:00

Julgado procedente em parte o pedido

11/12/2023 14:49

Conclusos para julgamento

16/11/2023 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/11/2023 10:52

Juntada de Petição

30/10/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

25/10/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/10/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023 14:40

Concedida a tutela provisória

06/10/2023 15:03

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023 11:53

Distribuído por sorteio