CJF - 5038551-95.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 5B (Juiz Federal Paulo Roberto Parca de Pinho)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 15:38
Remetidos os Autos - STNU -> ESTR
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06/08/2025 15:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTR
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06/08/2025 15:36
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
-
01/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
24/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
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01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
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30/06/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2025 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB5B -> STNU
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28/06/2025 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2025 14:53
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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06/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025<br>Período da sessão: <b>17/06/2025 00:00 a 25/06/2025 23:59</b>
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05/06/2025 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/06/2025 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2025 00:00 a 25/06/2025 23:59</b><br>Sequencial: 135
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26/05/2025 17:16
Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB5B)
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22/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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15/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2025
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14/05/2025 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/05/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2025 13:48
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2025
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13/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/04/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2025 18:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 22/04/2025 18:09:32)
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22/04/2025 17:25
Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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02/04/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/04/2025
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01/04/2025 12:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/04/2025
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01/04/2025 11:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
28/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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