13/07/2025 21:40

Baixa Definitiva
02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
23/06/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5019861-79.2023.4.02.5110/RJ IMPETRANTE: ITAIPAVA TINTAS LTDAADVOGADO(A): FABIANA CORREA DE CASTRO (OAB RJ138477) DESPACHO/DECISÃO Considerando o retorno dos autos da superior instância, INTIMEM-SE as partes e a autoridade coatora para, em 05 (cinco) dias, requererem o que entender de direito.

Transcorrido o prazo sem manifestação, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição.
12/06/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 20:58

Despacho
11/06/2025 19:05

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 15:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50198617920234025110/TRF2
26/07/2024 11:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2
23/07/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/07/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/07/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2024 18:43

Recebido o recurso de Apelação
19/07/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/07/2024 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 11/07/2024 Número de referência: 1197030
03/07/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
14/06/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/06/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/06/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2024 11:33

Conclusos para julgamento
11/06/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/06/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/06/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/05/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/05/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/05/2024 15:55

Juntada de Petição
27/05/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 13:43

Denegada a Segurança
17/05/2024 22:19

Conclusos para julgamento
17/05/2024 22:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/02/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2024 16:16

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
30/01/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/01/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/12/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/12/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/12/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/12/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/12/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/12/2023 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 23:17

Não Concedida a tutela provisória
04/12/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/10/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2023 13:03

Determinada a intimação
28/10/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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