TRF2 - 5029443-96.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 11:18
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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27/08/2025 12:34
Juntado(a)
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25/08/2025 15:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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25/08/2025 15:06
Despacho
-
25/08/2025 09:27
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2025 08:19
Juntada de peças digitalizadas
-
25/08/2025 07:54
Expedição de ofício
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21/08/2025 14:15
Despacho
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01/07/2025 16:49
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2025 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
29/06/2025 09:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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17/06/2025 21:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 19:11
Juntada de Petição
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17/06/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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16/06/2025 10:24
Juntada de Petição
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27/05/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
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26/05/2025 02:47
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
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26/05/2025 02:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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26/05/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5029443-96.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ CARLOS MOREIRAADVOGADO(A): SANDRA MORAIS PELUSO (OAB RJ177872) DESPACHO/DECISÃO I - Ev. 36.
Ante a juntada das certidões atualizadas de ônus reais dos imóveis confrontantes, dê-se vista ao Estado do Rio de Janeiro para que manifeste seu eventual interesse na lide.
Prazo de 15 dias.
II -Renove-se a intimação da parte autora para apresentar certidões negativas dos distribuidores da Comarca da situação do imóvel e do domicílio da parte autora, abrangendo o prazo prescricional invocado na petição inicial em nome de todo o polo, a fim de demonstrar a inexistência de ações possessórias ou reivindicatórias, bem como deve comprovar a quitação dos impostos do referido imóvel.
Prazo de 30 (trinta) dias. -
23/05/2025 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 11:18
Determinada a intimação
-
27/02/2025 14:10
Juntado(a)
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20/02/2025 11:06
Conclusos para decisão/despacho
-
20/02/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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31/01/2025 16:41
Juntada de peças digitalizadas
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31/01/2025 12:36
Expedição de ofício
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31/01/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 12:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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31/01/2025 12:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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31/01/2025 12:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
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30/01/2025 15:43
Despacho
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14/10/2024 15:01
Conclusos para decisão/despacho
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12/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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10/10/2024 21:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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21/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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09/08/2024 11:58
Intimado em Secretaria
-
09/08/2024 11:58
Intimado em Secretaria
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08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2024
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08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2024
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08/08/2024 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 5029443-96.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ CARLOS MOREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: GETULIO JORGE DA SILVA OLIVEIRA RÉU: DARCI ALZIRA OLIVEIRA IACCARINO EDITAL Nº 510013828451 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA TRIGÉSIMA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 50294439620244025101, em que é autor: LUIZ CARLOS MOREIRA e réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros. É o presente Edital expedido para CITAR terceiros interessados na Ação de Usucapião Ordinária do imóvel urbano localizado na Rua Ramiro de Matos, nº 107, Campo Grande, Rio de Janeiro, matriculado sob o número 22.623, no 4º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, conforme determinação nos autos do processo em epígrafe. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF da 2ª Região (sito: www.trf2.jus.br) e afixado eletronicamente no site: www.jfrj.jus.br.
Cientes de que a sede deste Juízo se situa na Av.
Rio Branco, 243, Anexo I, 14º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/07/2024.
Eu, LEANDRO DA SILVA BARD, o digitei e eu, Jorge de Araujo, Diretor de Secretaria, o conferi. -
06/08/2024 12:09
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2024
-
05/08/2024 17:27
Expedição de Edital - citação
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01/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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22/07/2024 16:19
Juntada de Petição
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20/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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02/07/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 8
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26/06/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/06/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/06/2024 00:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/06/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2024 17:58
Despacho
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22/05/2024 12:35
Juntada de Certidão
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22/05/2024 11:44
Conclusos para decisão/despacho
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06/05/2024 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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