31/08/2025 20:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154998-71.2025.4.02.9666/TRF (RAFAEL PORTILHO NEVES)
06/08/2025 14:02

Baixa Definitiva
06/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
29/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5133287-96.2023.4.02.5101/RJREQUERENTE: ERIKA DE ALMEIDA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL PORTILHO NEVES (OAB RJ167635)SENTENÇA.
23/07/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 12:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2025 13:38

Conclusos para julgamento
22/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-70 processada no TRF2 com o no. 51549987120254029666/TRF (RAFAEL PORTILHO NEVES)
18/07/2025 10:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-70
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
10/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
09/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
02/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
01/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5133287-96.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ERIKA DE ALMEIDA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL PORTILHO NEVES (OAB RJ167635) DESPACHO/DECISÃO O preenchimento dos dados no formulário da requisição de pagamento configura, se antes já não havia, a estabilização do montante a ser requisitado.

A vista regulamentar destina-se exclusivamente a dar ciência do ato às partes, não sendo uma nova oportunidade de impugnação, o que desde logo afasta a possibilidade de reabertura do contraditório a respeito.

A única exceção aberta abrange meros erros materiais.

Fora disto, desde logo fica acertado que: não haverá nova decisão sobre a liquidação da quantia, assim como não haverá sequer a consideração de qualquer requerimento, e por isto não haverá também nova intimação das partes a título de comunicar a manutenção da importância em execução, motivo pelo qual os participantes do processo não devem aguardar qualquer providência do juízo além do envio da requisição e baixa dos autos.

Intimadas as partes dos termos em que cadastrada a requisição, aguarde-se por 5 dias apenas para o efeito acima mencionado.

Após, será dirigida a requisição à Divisão de Precatórios do e.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

No caso de Requisição de Pequeno Valor (até 60 salários-mínimos) o depósito deverá ocorrer em prazo não superior a 60 dias após o envio.

De Precatório (acima de 60 salários-mínimos), até o último dia do ano seguinte ao do envio, caso o envio tenha ocorrido até 1º de julho.

Enviado após, o depósito poderá ocorrer no ano seguinte ao que sucede o ano de envio.

Não haverá nova comunicação após o envio da requisição, motivo pelo qual deve o beneficiário ficar atento ao depósito da quantia, acompanhando-o pela INTERNET no endereço eletrônico cujo link vai transcrito a seguir: https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/precatorios-federais-e-requisicoes-de-pequeno-valor-rpvs .

Rio de Janeiro, 29/06/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 43731
30/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 18:15

Determinada a intimação
30/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
29/06/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
29/06/2025 21:49

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/06/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/06/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/06/2025 21:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-70
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
17/06/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
23/05/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 12:57

Determinada a intimação
22/05/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
11/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:24

Determinada a intimação
11/03/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
27/02/2025 20:31

Juntada de Petição
21/02/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
10/02/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 18:05

Determinada a intimação
03/02/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
10/12/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/11/2024 18:17

Juntada de Petição
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
05/11/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 17:35

Determinada a intimação
05/11/2024 12:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
05/11/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 09:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO01
05/11/2024 09:25

Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024
05/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
11/10/2024 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2024 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2024 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 17:56

Sentença confirmada - por unanimidade
24/09/2024 05:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 54
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 54
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 14:00
09/09/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5133287-96.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: ERIKA DE ALMEIDA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PORTILHO NEVES (OAB RJ167635) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
06/09/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 19:41

Despacho
06/09/2024 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2024 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/09/2024 14:00 Sequencial: 2
06/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 13:05

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:36

Juntada de Petição
22/08/2024 12:26

Retirado de pauta
22/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
20/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
08/08/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 19:16

Gratuidade da justiça não concedida
08/08/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024 Data da sessão: 21/08/2024 14:00
05/08/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5133287-96.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: ERIKA DE ALMEIDA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PORTILHO NEVES (OAB RJ167635) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
02/08/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/08/2024 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/08/2024 14:00 Sequencial: 3
31/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
16/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
19/06/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2024 15:40

Determinada a intimação
19/06/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/06/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
22/05/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/05/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/05/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 19:05

Julgado procedente em parte o pedido
03/05/2024 15:36

Conclusos para julgamento
08/03/2024 13:21

Juntada de Petição
06/03/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/03/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/01/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
19/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/01/2024 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2024 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2024 11:52

Determinada a citação
08/01/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00