17/10/2024 14:52

Baixa Definitiva
17/10/2024 14:51

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024
17/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/09/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
10/09/2024 11:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50079333620244025001/ES
05/09/2024 15:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
04/09/2024 18:04

Juntada de Petição
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
23/08/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
23/08/2024 14:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/08/2024 14:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conhecido o recurso e não-provido - 23/08/2024 13:44:31)
18/08/2024 17:45

Lavrada Certidão
31/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024 Período da sessão: 19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00
31/07/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5006853-05.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE VIANA PROCURADOR(A): PRISCILLA KELLY DA SILVA COUTO AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA 12 REGIÃO PROCURADOR(A): ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
30/07/2024 18:19

Juntada de Certidão
30/07/2024 18:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
30/07/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/07/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00 Sequencial: 124
29/07/2024 17:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
23/07/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
23/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/05/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/05/2024 18:30

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
29/05/2024 18:30

Determinada a intimação
29/05/2024 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB18)
29/05/2024 14:16

Alterado o assunto processual
29/05/2024 13:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
29/05/2024 13:25

Despacho
22/05/2024 13:43

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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