TRF2 - 5006787-76.2023.4.02.5006

20/08/2025 21:30

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB5B -> GAB1B

20/08/2025 21:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/08/2025 14:24

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

19/08/2025 18:20

Juntada de Petição

12/08/2025 12:00

Juntada de Petição

07/08/2025 18:52

Juntada de Certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado

06/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2025<br>Data da sessão: <b>20/08/2025 09:00</b>

01/08/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

01/08/2025 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2025 09:00</b><br>Sequencial: 4

16/06/2025 16:50

Remetidos os Autos - STNU -> GAB5B

14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/05/2025 15:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 20/05/2025 15:05:12)

16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

14/05/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

24/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/05/2025

23/04/2025 19:26

Juntada de Certidão

23/04/2025 19:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2025

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

11/04/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025 15:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB5B -> STNU

11/04/2025 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade

31/03/2025 16:38

Juntada de Petição

25/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2025<br>Período da sessão: <b>03/04/2025 00:00 a 09/04/2025 23:59</b>

21/03/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/03/2025 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/04/2025 00:00 a 09/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 76

06/03/2025 17:57

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB5B)

28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/02/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/02/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/02/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025 19:11

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

13/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 13/12/2024

12/12/2024 09:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2024

12/12/2024 08:38

Distribuído por sorteio