TRF2 - 5005025-71.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/12/2024 19:28
Baixa Definitiva
-
02/12/2024 19:27
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2024
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
23/10/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 11:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
23/10/2024 11:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2024 11:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/10/2024 11:33
Lavrada Certidão
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00</b>
-
20/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5005025-71.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: FJL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA OLIVEIRA LOPES (OAB RJ251600) AGRAVADO: THIAGO DA SILVA MARINHO ADVOGADO(A): ORLANDO DOS SANTOS SILVA JUNIOR (OAB RJ111286) AGRAVADO: RAFAELA ANSELMI DA SILVA MARINHO ADVOGADO(A): ORLANDO DOS SANTOS SILVA JUNIOR (OAB RJ111286) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
17/09/2024 17:14
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
17/09/2024 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/09/2024 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 138
-
16/09/2024 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
09/09/2024 23:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
09/09/2024 23:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
09/09/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
23/08/2024 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
23/08/2024 14:53
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
23/08/2024 14:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Julgado improcedente o pedido - 23/08/2024 13:44:32)
-
18/08/2024 17:45
Lavrada Certidão
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b>
-
31/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5005025-71.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: FJL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA OLIVEIRA LOPES (OAB RJ251600) AGRAVADO: THIAGO DA SILVA MARINHO ADVOGADO(A): ORLANDO DOS SANTOS SILVA JUNIOR (OAB RJ111286) AGRAVADO: RAFAELA ANSELMI DA SILVA MARINHO ADVOGADO(A): ORLANDO DOS SANTOS SILVA JUNIOR (OAB RJ111286) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
30/07/2024 18:19
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
30/07/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 128
-
29/07/2024 17:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
19/07/2024 08:59
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50089226420234025102/RJ
-
17/06/2024 15:16
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB18
-
17/06/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
-
28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
17/05/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2024 12:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/05/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/04/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/04/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
18/04/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
18/04/2024 16:30
Não conhecido o recurso
-
17/04/2024 13:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 76 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004411-75.2023.4.02.5117
Vilma Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2024 12:15
Processo nº 5007653-33.2024.4.02.0000
Edson da Silva Goncalves
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2024 16:38
Processo nº 5028947-13.2023.4.02.5001
Angelo Fabiano Fernandes Prazeres
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 07:19
Processo nº 5057406-16.2023.4.02.5101
Ismael Pedro de Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marlon Alexandre de Souza Witt
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2024 12:05
Processo nº 5057406-16.2023.4.02.5101
Ismael Pedro de Lima
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Marlon Alexandre de Souza Witt
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2023 14:52