25/09/2024 11:57

Baixa Definitiva
25/09/2024 11:56

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024
25/09/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/09/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
13/09/2024 11:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002021-04.2024.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 49
13/09/2024 11:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50020210420244025116/RJ
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/08/2024 18:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
28/08/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/08/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
23/08/2024 14:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/08/2024 14:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conhecido o recurso e não-provido - 23/08/2024 13:44:32)
18/08/2024 17:45

Lavrada Certidão
31/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024 Período da sessão: 19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00
31/07/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5007653-33.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: EDSON DA SILVA GONCALVES ADVOGADO(A): JUCIMEIRE GROCOSKI COSTA (OAB PR058112) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
30/07/2024 18:17

Juntada de Certidão
30/07/2024 18:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
30/07/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/07/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00 Sequencial: 129
29/07/2024 17:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
23/07/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
23/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/06/2024 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/06/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 12:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002021-04.2024.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9
19/06/2024 08:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
19/06/2024 08:45

Não Concedida a Medida Liminar
18/06/2024 15:23

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
18/06/2024 15:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
18/06/2024 13:48

Juntada de Petição
11/06/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/06/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/06/2024 14:22

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
10/06/2024 14:22

Determinada a intimação
07/06/2024 16:38

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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