01/08/2025 18:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/08/2025 17:24

Juntada de Certidão
01/08/2025 13:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 76
29/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/06/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
10/06/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/06/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
10/06/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/06/2025 08:07

Juntada de Petição
06/06/2025 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/06/2025 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/06/2025 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/06/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 76
13/05/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
13/05/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 10:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
09/05/2025 10:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 15:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
08/05/2025 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/04/2025 14:07

Juntada de Certidão
09/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025 Período da sessão: 28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00
09/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025 Período da sessão: 28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00
09/04/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE ABRIL DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 5 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5056817-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MITSUI GAS E ENERGIA DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO BARROSO TAPARELLI (OAB SP234419) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC AR/ES (INTERESSADO) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE (INTERESSADO) APELADO: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC (INTERESSADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/04/2025 13:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2025
08/04/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/04/2025 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00 Sequencial: 27
07/04/2025 13:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
17/10/2024 07:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
17/10/2024 07:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
08/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
23/09/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/09/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/09/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
13/09/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 09:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/09/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 39
30/08/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/08/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/08/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/08/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/08/2024 17:07

Juntada de Petição
29/08/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/08/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/08/2024 15:29

Juntada de Certidão
28/08/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024 14:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
28/08/2024 14:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2024 17:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
27/08/2024 17:07

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
07/08/2024 15:25

Juntada de Certidão
07/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59
07/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59
07/08/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5056817-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MITSUI GAS E ENERGIA DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO BARROSO TAPARELLI (OAB SP234419) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC AR/ES (INTERESSADO) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE (INTERESSADO) APELADO: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC (INTERESSADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
02/08/2024 17:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
02/08/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/08/2024 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59 Sequencial: 36
01/08/2024 11:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
31/07/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
31/07/2024 14:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 15
21/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 15
04/05/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/05/2022 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/05/2022 11:54

Juntada de Petição
03/05/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2022 15:29

Juntada de Certidão
02/05/2022 13:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
02/05/2022 13:51

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
04/11/2021 16:40

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
04/11/2021 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/11/2021 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/11/2021 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/11/2021 11:29

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 13:42

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
27/10/2021 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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