25/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174
24/07/2025 16:06

Baixa Definitiva
24/07/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 173 e 174
24/07/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
24/07/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174
23/07/2025 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 20:16

Decisão interlocutória
22/07/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
24/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 18:27

Determinada a intimação
24/06/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
19/05/2025 16:46

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
17/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
30/04/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
17/04/2025 01:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/04/2025 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
16/04/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
16/04/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
07/04/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
07/04/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 08:44

Determinada a intimação
04/04/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
19/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
19/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:17

Determinada a intimação
14/02/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
07/01/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 14:16

Determinada a intimação
07/01/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
18/11/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 126
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
08/11/2024 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
08/11/2024 16:59

Juntada de Petição
06/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/11/2024 14:46

Decisão interlocutória
05/11/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
05/10/2024 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
24/09/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/09/2024 17:24

Decisão interlocutória
24/09/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
30/07/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/07/2024 18:04

Decisão interlocutória
30/07/2024 17:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
30/07/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 19:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01
29/07/2024 19:18

Transitado em Julgado
29/07/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 100
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
12/07/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
12/07/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
12/07/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
12/07/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/07/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 11:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2024 19:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/06/2024 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
24/06/2024 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/06/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86
24/06/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/06/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 10/07/2024 13:30
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004964-04.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 743) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: THEO LUCCA AQUINO VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB ES027988) ADVOGADO(A): BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO (OAB ES024948) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: LILIANE AQUINO DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): SAULO BRANDÃO DE AQUINO (OAB ES027988) ADVOGADO(A): BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO (OAB ES024948) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
20/06/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/06/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2024 13:30 Sequencial: 743
12/06/2024 18:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/06/2024 13:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
12/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
28/05/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/05/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
06/05/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 71
11/04/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/04/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/04/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024 17:46

Julgado procedente o pedido
26/02/2024 14:54

Conclusos para julgamento
23/02/2024 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/02/2024 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/02/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
31/01/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
11/01/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 16:20

Despacho
10/01/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/11/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47
16/11/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/11/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/11/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 17:23

Juntada de peças digitalizadas
13/11/2023 17:18

Juntada de peças digitalizadas
26/10/2023 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/09/2023 14:30

Juntada de Certidão
25/09/2023 13:05

Juntado(a)
11/09/2023 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39
28/08/2023 19:00

Expedição de ofício
28/08/2023 19:00

Expedição de ofício - 1 carta
16/08/2023 18:51

Decisão interlocutória
15/08/2023 14:33

Juntado(a)
26/07/2023 15:27

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 16:37

Juntado(a)
26/06/2023 17:08

Juntado(a)
26/06/2023 12:14

Juntado(a)
23/06/2023 15:51

Juntado(a)
13/06/2023 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
13/06/2023 18:27

Juntado(a)
29/05/2023 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
26/05/2023 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
25/05/2023 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
25/05/2023 18:03

Juntado(a)
18/05/2023 14:59

Expedição de ofício - 1 carta
16/05/2023 15:54

Expedição de ofício - 1 carta
16/05/2023 15:54

Expedição de ofício - 1 carta
16/05/2023 15:54

Expedição de ofício - 1 carta
16/05/2023 15:54

Expedição de ofício - 1 carta
24/04/2023 22:10

Despacho
30/03/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 10:20

Juntada de Petição
28/02/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/02/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/02/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/12/2022 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
18/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/12/2022 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2022 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/12/2022 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/11/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 16:40

Determinada a intimação
09/11/2022 13:52

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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