TRF2 - 5001063-45.2024.4.02.5107
1ª instância - 1ª Federal de Itaborai
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
22/07/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 15:29
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2025 13:48
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
21/07/2025 07:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJITB01
-
21/07/2025 06:53
Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
-
19/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130
-
29/06/2025 10:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130
-
16/06/2025 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2025 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2025 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2025 14:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/06/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
11/06/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 14
-
15/05/2025 20:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 116
-
15/05/2025 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
15/05/2025 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
15/05/2025 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
15/05/2025 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
09/05/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2025 17:38
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
06/05/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
-
29/04/2025 20:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b>
-
24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b>
-
24/04/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001063-45.2024.4.02.5107/RJ (Pauta: 19) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: MARIA GABRIELA PEIXOTO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) RECORRENTE: KATIA VALERIA DE JESUS PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
-
15/04/2025 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/04/2025 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 19
-
11/04/2025 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 10:41
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 13:42
Juntada de Petição
-
20/03/2025 10:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
20/03/2025 10:40
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
-
20/03/2025 02:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
20/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
19/03/2025 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
18/03/2025 18:15
Juntada de Petição
-
06/03/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
25/02/2025 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
25/02/2025 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
24/02/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/02/2025 12:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - 24/02/2025 12:10:09)
-
21/02/2025 19:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71
-
21/02/2025 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
21/02/2025 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
20/02/2025 11:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 20/02/2025 11:56:20)
-
20/02/2025 11:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 20/02/2025 11:56:20)
-
20/02/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação - URGENTE
-
20/02/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação - URGENTE
-
20/02/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/02/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/02/2025 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
20/02/2025 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
18/02/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/02/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/02/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/02/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/02/2025 10:03
Julgado procedente o pedido
-
27/01/2025 10:03
Conclusos para julgamento
-
25/11/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
29/10/2024 14:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
10/10/2024 22:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 01:52
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
27/09/2024 11:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/09/2024 11:17
Determinada a citação
-
26/09/2024 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2024 08:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJITB01
-
26/09/2024 08:41
Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024
-
24/09/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
23/08/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
-
23/08/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
23/08/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
22/08/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 12:26
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
20/08/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
06/08/2024 08:09
Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50410986520244025101/RJ
-
05/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b>
-
05/08/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001063-45.2024.4.02.5107/RJ (Pauta: 18) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: MARIA GABRIELA PEIXOTO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) RECORRENTE: KATIA VALERIA DE JESUS PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
02/08/2024 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/08/2024 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 18
-
31/07/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2024 08:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
20/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
11/07/2024 16:08
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5041098-65.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
28/06/2024 11:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para decisão/despacho - 19/06/2024 10:13:20)
-
25/06/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
18/06/2024 17:29
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50410986520244025101/RJ
-
17/06/2024 18:02
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50410986520244025101
-
10/06/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 13:08
Decisão interlocutória
-
07/06/2024 16:10
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2024 16:10
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
28/05/2024 02:26
Juntada de Petição
-
24/05/2024 20:17
Baixa Definitiva
-
24/05/2024 20:17
Transitado em Julgado
-
24/05/2024 20:17
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 17
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
13/05/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 09:49
Decisão interlocutória
-
11/05/2024 03:28
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2024 04:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
-
07/05/2024 04:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/05/2024 04:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
03/05/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/05/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/05/2024 13:33
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
02/05/2024 16:32
Conclusos para julgamento
-
30/04/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
15/04/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 18:00
Não Concedida a tutela provisória
-
15/04/2024 14:20
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2024 12:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2025
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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