TRF2 - 5058562-39.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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08/05/2025 17:17
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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08/05/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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08/05/2025 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/05/2025 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/05/2025 12:58
Determinada a intimação
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05/05/2025 12:41
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2025 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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30/04/2025 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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28/04/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2025 13:59
Ato ordinatório praticado
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28/04/2025 13:58
Juntada de peças digitalizadas
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04/04/2025 15:32
Juntado(a)
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05/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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11/12/2024 12:31
Juntada de Petição
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10/12/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2024 10:56
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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28/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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21/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2024
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08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2024
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08/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058562-39.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: B DE BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: MONIQUE MORAES DOMINGUES DOS SANTOS EDITAL Nº 510013286971 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) B DE BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 22.***.***/0001-04 e MONIQUE MORAES DOMINGUES DOS SANTOS, CPF: *26.***.*72-73, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50585623920234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 174.645,83 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos), atualizada até (18/05/2023 14:01:49), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 181859092 e 181859084, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/05/2024.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
07/08/2024 15:46
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2024
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07/08/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 17:08
Expedição de Edital - citação
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25/03/2024 15:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
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22/03/2024 12:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
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18/03/2024 17:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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11/03/2024 16:05
Decisão interlocutória
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29/01/2024 16:04
Conclusos para decisão/despacho
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23/11/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/11/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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23/08/2023 12:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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16/08/2023 14:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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15/08/2023 19:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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09/08/2023 23:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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09/06/2023 10:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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02/06/2023 17:57
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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23/05/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/05/2023 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/05/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/05/2023 12:41
Determinada a citação
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18/05/2023 20:04
Conclusos para decisão/despacho
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18/05/2023 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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