TRF2 - 5044370-38.2022.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 12:05
Baixa Definitiva
-
16/05/2025 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
16/05/2025 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
14/05/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 12:45
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
-
14/05/2025 12:34
Juntada de Petição
-
29/04/2025 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
-
07/04/2025 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/04/2025 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/04/2025 13:57
Determinada a intimação
-
07/04/2025 12:16
Conclusos para decisão/despacho
-
07/04/2025 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
18/03/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 16:44
Despacho
-
18/03/2025 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2025 15:06
Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
16/03/2025 10:19
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5039704-33.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 101
-
04/03/2025 21:11
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50443703820224025101/TRF2
-
31/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5044370-38.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: SILVANA REIS PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO PROENCA DE FIGUEIREDO COUTINHO (OAB RJ169379) APELANTE: MARIA DE MAGDALA FEIJO TORRES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO PROENCA DE FIGUEIREDO COUTINHO (OAB RJ169379) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
28/06/2024 16:58
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2
-
27/06/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
27/05/2024 20:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
13/05/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/05/2024 12:32
Determinada a intimação
-
13/05/2024 10:37
Conclusos para decisão/despacho
-
11/05/2024 23:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
30/04/2024 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
-
10/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
08/04/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/04/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/04/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/04/2024 14:07
Julgado improcedente o pedido
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
-
04/03/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/03/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/03/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/02/2024 15:18
Conclusos para julgamento
-
17/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
30/01/2024 12:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
20/12/2023 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
20/12/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
15/12/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 13:47
Determinada a intimação
-
15/12/2023 12:46
Conclusos para decisão/despacho
-
01/11/2023 14:40
Juntada de Petição
-
25/10/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
24/10/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
-
29/09/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
06/09/2023 13:26
Intimado em Secretaria
-
06/09/2023 13:21
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
01/09/2023 16:46
Juntado(a)
-
30/08/2023 15:44
Juntado(a)
-
30/08/2023 13:23
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
16/08/2023 09:15
Despacho
-
15/08/2023 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
08/08/2023 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
04/08/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 17:24
Determinada a intimação
-
04/08/2023 11:15
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2023 13:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
06/07/2023 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
06/07/2023 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
03/07/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 13:55
Determinada a intimação
-
03/07/2023 13:32
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
14/06/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
14/06/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
14/06/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
05/06/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 16:59
Convertido o Julgamento em Diligência
-
28/03/2023 15:14
Conclusos para julgamento
-
27/03/2023 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
13/03/2023 04:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
02/03/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
14/02/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 17:34
Convertido o Julgamento em Diligência
-
10/10/2022 14:21
Conclusos para julgamento
-
07/10/2022 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
07/10/2022 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
05/10/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 15:26
Determinada a intimação
-
05/10/2022 13:42
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2022 14:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
20/09/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 12:40
Determinada a intimação
-
20/09/2022 10:49
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2022 19:46
Juntada de Certidão
-
16/09/2022 12:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
01/09/2022 16:22
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 15:09
Determinada a intimação
-
29/08/2022 10:44
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2022 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
25/08/2022 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/08/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2022 13:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
23/08/2022 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
23/08/2022 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
16/08/2022 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2022 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2022 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
30/06/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 18:07
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 18:06
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
30/06/2022 17:35
Juntada de Petição
-
25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
15/06/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2022 14:18
Determinada a intimação
-
15/06/2022 13:26
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2022 20:55
Distribuído por dependência - Número: 50397043320184025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2022
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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