TRF2 - 5001026-85.2024.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 13:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
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13/08/2025 09:50
Recebidos os autos do STJ
-
08/08/2025 00:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
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17/03/2025 16:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001026852024402511720250317163410
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14/03/2025 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/03/2025 15:12
Despacho
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10/03/2025 15:43
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
22/02/2025 17:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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30/01/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/01/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/01/2025 11:54
Ato ordinatório praticado
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29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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28/01/2025 22:55
Juntada de Petição
-
19/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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27/11/2024 05:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
26/11/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 18:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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26/11/2024 18:34
Recurso Especial não admitido
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26/11/2024 09:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/11/2024 14:36
Juntada de Certidão
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14/11/2024 13:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
13/11/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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13/11/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/11/2024 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/11/2024 22:21
Ato ordinatório praticado
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12/11/2024 19:21
Juntada de Petição
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 07:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
08/10/2024 17:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/10/2024 11:45
Juntada de Petição
-
07/10/2024 11:45
Juntada de Petição
-
07/10/2024 11:45
Juntada de Petição
-
20/09/2024 08:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Data da sessão: <b>08/10/2024 13:00</b>
-
20/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5001026-85.2024.4.02.5117/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ELIAS GOMES DA MATTA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE FERREIRA DESLANDES (OAB RJ202378) APELANTE: PATRICIA GENEROSO GOMES DA MATTA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE FERREIRA DESLANDES (OAB RJ202378) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
19/09/2024 16:02
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
19/09/2024 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/09/2024 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
19/09/2024 10:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
16/08/2024 11:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
16/08/2024 11:54
Retirado de pauta
-
15/08/2024 23:57
Juntada de Petição
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b>
-
31/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5001026-85.2024.4.02.5117/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ELIAS GOMES DA MATTA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE FERREIRA DESLANDES (OAB RJ202378) APELANTE: PATRICIA GENEROSO GOMES DA MATTA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE FERREIRA DESLANDES (OAB RJ202378) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
30/07/2024 18:19
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
30/07/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 136
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30/07/2024 11:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/07/2024 12:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
10/07/2024 12:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
10/07/2024 10:53
Juntada de Petição
-
08/07/2024 06:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/07/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2024 16:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
04/07/2024 16:00
Despacho
-
01/07/2024 08:36
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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