TRF2 - 5001024-08.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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19/08/2025 07:42
Juntada de Petição
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18/08/2025 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 08:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/08/2025 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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01/08/2025 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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01/08/2025 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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25/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
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24/07/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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24/07/2025 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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24/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
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23/07/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2025 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/07/2025 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2025 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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22/07/2025 13:23
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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02/07/2025 14:18
Juntada de Certidão
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02/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2025<br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b>
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01/07/2025 18:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2025
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01/07/2025 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/07/2025 18:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 63
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30/06/2025 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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19/09/2024 14:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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19/09/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 17:33
Juntada de Petição
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12/09/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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09/09/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 42
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09/09/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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04/09/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2024 16:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/09/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/08/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/08/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/08/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/08/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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28/08/2024 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2024 17:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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27/08/2024 17:07
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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07/08/2024 15:25
Juntada de Certidão
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07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
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07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
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07/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001024-08.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: BANCO MODAL S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME DE MEIRA COELHO (OAB SP313533) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/08/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
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02/08/2024 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/08/2024 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 43
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01/08/2024 11:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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31/07/2024 14:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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31/07/2024 14:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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21/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
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12/05/2022 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
12/05/2022 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/05/2022 15:25
Juntada de Petição
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03/05/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2022 15:29
Juntada de Certidão
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02/05/2022 13:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:50
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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18/09/2020 11:55
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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18/09/2020 11:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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17/09/2020 18:55
Juntada de Petição
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17/09/2020 18:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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16/09/2020 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/09/2020 16:59
Ato ordinatório praticado
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16/09/2020 14:17
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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24/08/2020 14:21
Distribuído por prevenção - Número: 50003085520204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2020
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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