TRF2 - 5007954-89.2023.4.02.5116

28/04/2025 11:03

Baixa Definitiva

27/04/2025 18:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJJUS505

27/04/2025 18:37

Transitado em Julgado

26/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

08/04/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025 11:08

Ato ordinatório praticado

08/04/2025 09:07

Recebidos os autos - TNU

30/01/2025 15:26

Remetidos os Autos para a TNU

29/01/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/12/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/12/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/12/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024 15:13

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

13/12/2024 12:49

Conclusos para decisão de admissibilidade

26/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/10/2024 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2024 17:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

15/10/2024 11:17

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G02 -> RJRIOGABGES

14/10/2024 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/09/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/09/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/09/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2024 19:10

Conhecido o recurso e não provido

30/08/2024 19:12

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/08/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/08/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/08/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/08/2024 16:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/08/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

06/08/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>

26/07/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024 11:38

Juntada de Certidão

26/07/2024 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/07/2024 11:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 65

10/07/2024 12:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

09/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/06/2024 16:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 792,00 em 13/06/2024 Número de referência: 1188645

13/06/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

10/06/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/05/2024 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

10/05/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2024 17:33

Julgado improcedente o pedido

25/03/2024 07:39

Conclusos para julgamento

23/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

22/03/2024 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

30/01/2024 08:07

Juntada de Petição

25/01/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

25/01/2024 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/01/2024 13:13

Não Concedida a tutela provisória

23/01/2024 19:24

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/12/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023 12:14

Determinada a intimação

18/12/2023 07:18

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023 17:45

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS505J)

15/12/2023 17:45

Distribuído por sorteio