28/11/2024 10:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. Protocolo: 5008685732024402000020241128101238
27/11/2024 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/11/2024 16:52

Determinada a remessa do recurso ordinário
27/11/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
27/11/2024 14:19

Juntada de Certidão
27/11/2024 08:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/09/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/09/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/09/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
02/09/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/09/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/08/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024 14:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
28/08/2024 14:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2024 17:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
27/08/2024 17:07

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
14/08/2024 16:30

Juntada de Petição
07/08/2024 15:25

Juntada de Certidão
07/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59
07/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59
07/08/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Mandado de Segurança Cível (Turma) Nº 5008685-73.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES IMPETRANTE: ANGELA MARIA MARTINS ROCHA ADVOGADO(A): CLAUDIO CORTES DE CASTRO (OAB RJ062846) IMPETRANTE: ARLINDO VIEIRA ROCHA ADVOGADO(A): CLAUDIO CORTES DE CASTRO (OAB RJ062846) IMPETRADO: Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
02/08/2024 17:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
02/08/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/08/2024 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59 Sequencial: 50
01/08/2024 11:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
26/06/2024 09:53

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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