TRF2 - 5004836-50.2023.4.02.5005
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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25/07/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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04/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
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03/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
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02/07/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 19:00
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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29/06/2025 15:30
Conclusos para decisão de admissibilidade
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14/04/2025 07:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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14/04/2025 07:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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11/04/2025 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/04/2025 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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11/03/2025 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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11/03/2025 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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10/03/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2025 16:24
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
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24/10/2024 18:01
Conclusos para decisão de admissibilidade
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18/10/2024 16:10
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
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18/10/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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18/10/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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15/10/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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14/10/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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11/09/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 19:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/09/2024 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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22/08/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/08/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/08/2024 19:22
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/08/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 796
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13/08/2024 07:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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29/07/2024 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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11/07/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 11:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2024 19:35
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b>
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24/06/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004836-50.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 755) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS RECORRIDO: JADSON NOBRE ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JENNIFER MACEDO DOS SANTOS (OAB RJ239371) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
20/06/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/06/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/06/2024 18:21
Ato ordinatório praticado
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20/06/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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20/06/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 755
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11/04/2024 18:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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11/04/2024 09:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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11/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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10/04/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 19
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22/03/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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19/03/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2024 09:29
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 13:32
Juntada de Petição
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11/03/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/03/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/03/2024 14:58
Julgado procedente o pedido
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10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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24/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/09/2023 12:17
Conclusos para julgamento
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19/09/2023 20:57
Juntada de Petição
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14/09/2023 14:36
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/09/2023 14:36
Determinada a citação
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14/09/2023 14:26
Conclusos para decisão/despacho
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13/09/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/08/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/08/2023 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2023 09:06
Determinada a intimação
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21/08/2023 19:04
Conclusos para decisão/despacho
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27/07/2023 09:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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