07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
29/08/2025 17:46

Juntada de Petição
28/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 16:58

Determinada a intimação
28/08/2025 10:44

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
30/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
28/07/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
28/07/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
28/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 13:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-23
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
26/07/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
26/07/2025 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/07/2025 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2025 19:43

Despacho
25/07/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/06/2025 11:34

Juntada de Petição
26/06/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2025 14:20

Despacho
26/06/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
23/05/2025 08:13

Juntada de Petição
22/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 14:32

Determinada a intimação
21/05/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 16:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
20/05/2025 13:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01
20/05/2025 13:25

Transitado em Julgado
17/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
16/05/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/04/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
07/04/2025 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 07:33

Negado seguimento a Recurso
02/04/2025 12:02

Conclusos para decisão de admissibilidade
02/04/2025 12:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/08/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/08/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/08/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 08:29

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
15/08/2024 10:33

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/08/2024 14:01

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
22/07/2024 13:08

Juntada de Petição
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/07/2024 17:08

Juntada de Petição
11/07/2024 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/07/2024 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/07/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 11:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2024 19:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 10/07/2024 13:30
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007888-51.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 756) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS RECORRIDO: CARLOS GUILHERME DE ALBUQUERQUE FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
21/06/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/06/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/06/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/06/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2024 13:30 Sequencial: 756
17/04/2024 18:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/04/2024 18:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
31/03/2024 23:16

Juntada de Petição
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/03/2024 09:09

Juntada de Petição
21/03/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/03/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/03/2024 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2024 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2024 00:43

Julgado procedente o pedido
06/03/2024 15:05

Conclusos para julgamento
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/12/2023 10:08

Juntada de Petição
18/12/2023 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/12/2023 10:24

Juntada de Petição
06/12/2023 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2023 18:57

Determinada a citação
06/12/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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