01/04/2025 06:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5015644-31.2025.4.02.9666/TRF (ROBERTO CRISPIM PEREIRA)
21/03/2025 11:29

Baixa Definitiva
21/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
13/03/2025 13:07

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107 - Ciência no Domicílio Eletrônico
26/02/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
26/02/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
25/02/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
25/02/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
24/02/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 19:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/02/2025 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-85 processada no TRF2 com o no. 50156443120254029666/TRF (ROBERTO CRISPIM PEREIRA)
24/02/2025 17:32

Conclusos para julgamento
24/02/2025 16:06

Juntada de Petição
24/02/2025 09:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-85
22/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
19/02/2025 10:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96
17/02/2025 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/02/2025 06:38

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
05/02/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
05/02/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:42

Decisão interlocutória
04/02/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 16:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/01/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
24/01/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/01/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/01/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/01/2025 17:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-85
09/12/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/11/2024 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
15/10/2024 08:29

Juntada de Petição
11/10/2024 10:05

Juntada de Petição
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/09/2024 08:52

Juntada de Petição
04/09/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 18:43

Determinada a intimação
04/09/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 09:05

Juntada de Petição
29/08/2024 14:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2024 16:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO34
27/08/2024 16:21

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024
27/08/2024 16:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
26/08/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/08/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/08/2024 19:56

Juntada de Petição
22/08/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2024 12:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024 Data da sessão: 21/08/2024 14:00
05/08/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5089651-80.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO RECORRIDO: FERNANDO DA COSTA BAPTISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CRISPIM PEREIRA (OAB RJ150461) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
02/08/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/08/2024 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/08/2024 14:00 Sequencial: 29
31/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
15/07/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/06/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/06/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/06/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/06/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2024 20:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2024 19:30

Conclusos para julgamento
10/05/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/05/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/05/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/05/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/05/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 21:37

Determinada a intimação
30/04/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/04/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
05/04/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2024 19:11

Julgado procedente o pedido
08/11/2023 13:33

Conclusos para julgamento
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/10/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/10/2023 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2023 15:51

Decisão interlocutória
01/10/2023 21:47

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/09/2023 12:08

Juntada de Petição
26/09/2023 11:59

Juntada de Petição
16/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/09/2023 12:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2023 08:53

Juntada de Petição
31/08/2023 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2023 12:46

Determinada a citação
30/08/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 19:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO16F para RJRIOJE05S)
22/08/2023 19:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22/08/2023 17:50

Decisão interlocutória
22/08/2023 17:43

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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