TRF2 - 5042467-94.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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09/09/2025 18:13
Expedição de ofício
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01/09/2025 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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22/08/2025 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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22/08/2025 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 11:58
Ato ordinatório praticado
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22/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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10/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/05/2025 02:16
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2025
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26/05/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042467-94.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: JOSE ANTONIO XAVIER DA COSTA EDITAL Nº 510016166419 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ CONTRA JOSE ANTONIO XAVIER DA COSTA, PROCESSO 50424679420244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) JOSE ANTONIO XAVIER DA COSTA, CPF: *12.***.*74-60, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 41 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução.
Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 413713441324).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Rio Branco nº 243, anexo I, 8º andar, Centro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 16/05/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).
Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
19/05/2025 19:12
Intimação por Edital
-
19/05/2025 19:12
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025
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16/05/2025 13:48
Expedição de Edital - intimação
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15/05/2025 18:00
Juntada de peças digitalizadas
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12/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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05/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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14/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2025
-
14/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2025
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14/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042467-94.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: JOSE ANTONIO XAVIER DA COSTA EDITAL Nº 510015427624 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ CONTRA JOSE ANTONIO XAVIER DA COSTA, PROCESSO 50424679420244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) JOSE ANTONIO XAVIER DA COSTA, CPF: *12.***.*74-60, para tomar(em) ciência da INDISPONIBILIDADE efetivada no evento 30.
Prazo: 05 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 413713441324).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 12/02/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).
Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
13/02/2025 09:52
Intimação por Edital
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13/02/2025 09:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2025
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12/02/2025 18:47
Expedição de Edital - intimação
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12/02/2025 14:25
Decisão interlocutória
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12/02/2025 12:43
Conclusos para decisão/despacho
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12/02/2025 12:42
Juntada de peças digitalizadas
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19/12/2024 17:23
Decisão interlocutória
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08/11/2024 13:30
Conclusos para decisão/despacho
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07/11/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/11/2024 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/11/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 14:16
Determinada a intimação
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30/09/2024 15:02
Conclusos para decisão/despacho
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27/09/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/09/2024 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/09/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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19/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/09/2024
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06/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/09/2024
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06/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042467-94.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: JOSE ANTONIO XAVIER DA COSTA EDITAL Nº 510013897605 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ CONTRA JOSE ANTONIO XAVIER DA COSTA, PROCESSO 50424679420244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) JOSE ANTONIO XAVIER DA COSTA, CPF: *12.***.*74-60, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 39179/2024, inscrição n.º 369/2024, para crédito a favor da exequente de R$ 5.907,56, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 413713441324).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 02/08/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
05/08/2024 22:04
Intimação por Edital
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05/08/2024 22:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2024
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02/08/2024 13:02
Expedição de Edital - citação
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30/07/2024 12:52
Determinada a citação
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29/07/2024 12:04
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/07/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/07/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2024 22:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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02/07/2024 12:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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26/06/2024 17:51
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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25/06/2024 15:07
Determinada a citação
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21/06/2024 13:14
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2024 11:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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