09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
04/09/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 16:54

Decisão interlocutória
29/08/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 18:48

Determinada a intimação
08/08/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
15/07/2025 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 18:35

Determinada a intimação
15/07/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
24/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 18:42

Determinada a intimação
18/06/2025 08:23

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
16/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 18:14

Decisão interlocutória
16/05/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
30/04/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 15:33

Determinada a intimação
11/03/2025 21:57

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/03/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 15:01

Determinada a intimação
07/02/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/01/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/01/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/01/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 11:40

Determinada a intimação
27/11/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/11/2024 13:18

Juntada de Petição
07/11/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
22/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 14:50

Decisão interlocutória
01/10/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/10/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/09/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2024 12:57

Despacho
27/09/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
26/09/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
09/09/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2024 16:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-79
03/09/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
16/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 14:49

Determinada a intimação
16/08/2024 11:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
16/08/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 07:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01
13/08/2024 07:18

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/07/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
11/07/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 11:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2024 19:35

Não conhecido o recurso - por unanimidade
03/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 10/07/2024 13:30
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000224-32.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 757) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE PERON RECORRIDO: TIAGO VIEIRA MENDEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
20/06/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/06/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2024 13:30 Sequencial: 757
14/05/2024 12:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/05/2024 10:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
13/05/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/04/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
19/03/2024 14:42

Juntada de Petição
18/03/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 14:46

Julgado procedente o pedido
15/03/2024 13:19

Conclusos para julgamento
15/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/01/2024 17:13

Juntada de Petição
22/01/2024 11:52

Juntada de Petição
19/01/2024 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/01/2024 17:11

Determinada a citação
19/01/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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