TRF2 - 5029142-52.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 40ª VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2024 19:19

    Baixa Definitiva

  • 14/09/2024 19:19

    Transitado em Julgado - Data: 14/09/2024

  • 14/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 15/08/2024 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 15/08/2024 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 13/08/2024 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 21:01

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024886-37.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 30

  • 13/08/2024 17:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2024 16:11

    Denegada a Segurança - por unanimidade

  • 13/08/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 10/08/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 02/08/2024 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/07/2024 22:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/07/2024 22:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5029142-52.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA IMPETRADO: Juízo Substituto do 11º JEF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CLAUDEMIR DA SILVA MORAES ADVOGADO(A): RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): JESSICA CRISTINE CANDIDO MACHADO AVILA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 26/07/2024 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 11:43

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 11:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2024 11:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 69

  • 18/06/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 11/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 27/05/2024 22:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 15/05/2024 17:07

    Juntado(a)

  • 08/05/2024 14:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 08/05/2024 14:28

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024886-37.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3

  • 08/05/2024 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 08/05/2024 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/05/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 17:58

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/05/2024 17:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2024 21:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
14/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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