TRF2 - 5081450-02.2023.4.02.5101

1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ERICA MAIA DE FIGUEIROA

CPF *94.***.*85-00

Advogados

VINICIUS CAVERZAN ALVES BARBOSA

OAB: 228558/RJ

CPF *55.***.*45-07

MATHEUS FREITAS SILVA

OAB: 233637/RJ

CPF *48.***.*87-07

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 08:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116849-06.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/05/2025 08:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116848-21.2025.4.02.9666/TRF (ERICA MAIA DE FIGUEIROA)

  • 09/04/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-34 processada no TRF2 com o no. 51168490620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 09/04/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-34 processada no TRF2 com o no. 51168482120254029666/TRF (GOMES & FREITAS ADVOGADOS)

  • 09/04/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-34 processada no TRF2 com o no. 51168482120254029666/TRF (ERICA MAIA DE FIGUEIROA)

  • 08/04/2025 16:35

    Baixa Definitiva

  • 08/04/2025 15:21

    Despacho

  • 07/04/2025 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/04/2025 15:36

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-34

  • 07/04/2025 15:36

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 07/04/2025 15:35:49)

  • 07/04/2025 15:35

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-34

  • 04/04/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 20/03/2025 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 20/03/2025 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 17/03/2025 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/03/2025 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/03/2025 14:45

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-34

  • 13/01/2025 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 13/01/2025 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 13/01/2025 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2025 12:10

    Determinada a intimação

  • 10/01/2025 16:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/12/2024 15:56

    Juntada de Petição

  • 23/12/2024 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 17/12/2024 03:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 28/11/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 16:41

    Determinada a intimação

  • 28/11/2024 16:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/11/2024 19:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 12/11/2024 12:11

    Juntada de Petição

  • 08/11/2024 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 08/11/2024 17:56

    Juntada de Petição

  • 08/11/2024 12:05

    Juntada de Petição

  • 08/11/2024 01:38

    Juntada de Petição

  • 08/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 29/10/2024 16:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 29/10/2024 16:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 10/10/2024 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 27/09/2024 11:48

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/09/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 14/09/2024 19:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIO37

  • 14/09/2024 19:23

    Transitado em Julgado - Data: 14/09/2024

  • 14/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 13/08/2024 21:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 21:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 17:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2024 16:11

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/08/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5081450-02.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: ERICA MAIA DE FIGUEIROA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS CAVERZAN ALVES BARBOSA (OAB RJ228558) ADVOGADO(A): MATHEUS FREITAS SILVA (OAB RJ233637) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: PEDRO HENRIQUE SIQUEIRA LOPES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 27/07/2024 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 27/07/2024 20:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/07/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 11:51

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 11:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2024 11:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 72

  • 25/06/2024 12:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 18/06/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/05/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/05/2024 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 30/04/2024 22:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 03/04/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/04/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/04/2024 15:23

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/02/2024 12:36

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 23/02/2024 12:36

    Conclusos para julgamento

  • 24/01/2024 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/11/2023 21:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/11/2023 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 13/11/2023 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/11/2023 14:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/11/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 08/10/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/10/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 03/10/2023 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 02/10/2023 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 02/10/2023 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 28/09/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/09/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/09/2023 16:19

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ERICA MAIA DE FIGUEIROA <br/> Data: 06/10/2023 às 17:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQU

  • 29/08/2023 18:30

    Juntada de Petição

  • 16/08/2023 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 08/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/07/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2023 14:48

    Não Concedida a tutela provisória

  • 29/07/2023 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2023 04:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 28/07/2023 02:20

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 28/07/2023 02:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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