04/02/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
04/02/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
02/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2025 16:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5120642-84.2024.4.02.9666/TRF (MATEUS PEIXOTO TERRA)
03/01/2025 16:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5120641-02.2024.4.02.9666/TRF (LELIO BRAGA CALDEIRA FILHO)
04/12/2024 16:16

Baixa Definitiva
04/12/2024 16:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 104
04/12/2024 12:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/12/2024 08:18

Conclusos para julgamento
28/11/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:04

Decisão interlocutória
28/11/2024 06:20

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 08:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 98
27/11/2024 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/11/2024 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/11/2024 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*70-90 processada no TRF2 com o no. 51206428420244029666/TRF (MATEUS PEIXOTO TERRA)
27/11/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*70-90 processada no TRF2 com o no. 51206410220244029666/TRF (LELIO BRAGA CALDEIRA FILHO)
26/11/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*70-90
25/11/2024 16:54

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
25/11/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/11/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
21/11/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
20/11/2024 10:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
20/11/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/11/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/11/2024 09:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*70-90
14/11/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/10/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/10/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 15:15

Decisão interlocutória
21/10/2024 11:47

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/10/2024 23:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/10/2024 22:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 15:23

Decisão interlocutória
03/10/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/09/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/09/2024 09:25

Transitado em Julgado
20/09/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/09/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/09/2024 06:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
18/09/2024 16:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 15:25

Decisão interlocutória
18/09/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/09/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/09/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 15:51

Decisão interlocutória
10/09/2024 20:09

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/08/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/08/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/08/2024 13:40

Decisão interlocutória
28/08/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 13:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO35
28/08/2024 13:39

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2024
28/08/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/08/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/08/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/08/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/08/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2024 14:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024 Data da sessão: 20/08/2024 14:00
06/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024 Data da sessão: 20/08/2024 14:00
06/08/2024 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005428-63.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: LELIO BRAGA CALDEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) RECORRIDO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2024.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
05/08/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/08/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/08/2024 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/08/2024 16:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/08/2024 14:00 Sequencial: 16
02/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
16/05/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/05/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/05/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2024 13:56

Decisão interlocutória
08/05/2024 08:35

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/05/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
09/04/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024 15:55

Julgado procedente em parte o pedido
04/04/2024 10:57

Conclusos para julgamento
04/04/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/04/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/04/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 12:13

Decisão interlocutória
01/04/2024 09:24

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/01/2024 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2024 15:46

Decisão interlocutória
30/01/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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