TRF2 - 0055888-69.2016.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 13:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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27/02/2025 13:37
Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025
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27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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16/12/2024 09:36
Juntada de Petição
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
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11/12/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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11/12/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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06/12/2024 12:06
Juntada de Petição
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05/12/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2024 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/12/2024 17:57
Recurso Especial não admitido
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05/12/2024 09:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/12/2024 11:19
Juntada de Certidão
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04/12/2024 10:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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24/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/10/2024 15:19
Juntada de Petição
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03/10/2024 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2024 07:40
Ato ordinatório praticado
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03/10/2024 07:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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02/10/2024 23:24
Juntada de Petição
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17/09/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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02/09/2024 19:38
Juntada de Petição
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02/09/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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02/09/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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30/08/2024 03:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 03:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 03:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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29/08/2024 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2024 16:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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28/08/2024 16:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/08/2024 15:19
Juntada de Certidão
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07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
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07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
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07/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0055888-69.2016.4.02.5118/RJ (Pauta: 56) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: DEMOSTENES MENDES BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES (OAB RJ159920) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/08/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
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02/08/2024 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/08/2024 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 56
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31/07/2024 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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25/07/2023 16:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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25/07/2023 16:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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17/07/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/07/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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05/07/2023 19:06
Despacho
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02/05/2022 13:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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23/01/2022 00:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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23/01/2022 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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13/01/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/01/2022 13:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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