TRF2 - 5002132-49.2018.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 21.878.265/0001-67

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

WELITON ROGER ALTOE

OAB: 007070/ES

CPF *17.***.*39-69

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2023 13:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

  • 06/03/2023 13:23

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/01/2023 12:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 13/01/2023 23:46

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 13/01/2023 23:45

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 14:19

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 09/01/2023 12:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/01/2023 12:47

    Decisão interlocutória

  • 09/01/2023 10:57

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 22/12/2022 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 13/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 01/12/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/12/2022 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 18/11/2022 08:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 17/11/2022 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 17/11/2022 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 17/11/2022 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 17/11/2022 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/11/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 14:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/11/2022 14:54

    Recurso Especial não admitido

  • 10/10/2022 15:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/10/2022 15:54

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 18:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 07/10/2022 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 21/09/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/09/2022 17:02

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 15/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 12/08/2022 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/07/2022 00:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 23/07/2022 00:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 22/07/2022 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/07/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 17:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 20/07/2022 17:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/07/2022 13:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2022 16:03

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/05/2022 15:35

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>

  • 26/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5002132-49.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 24/05/2022 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 17:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6

  • 20/05/2022 15:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 06/05/2022 15:42

    Juntada de Petição

  • 06/05/2022 15:37

    Juntada de Petição

  • 06/05/2022 15:37

    Juntada de Petição

  • 02/05/2022 15:45

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 11/11/2021 10:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 11/11/2021 10:37

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/10/2021 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2021 16:25

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 14:40

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 22/10/2021 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 20/10/2021 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/10/2021 14:23

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 20/10/2021 10:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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